Governo autoriza retomada dos leilões de petróleo neste ano
O governo brasileiro irá retomar os leilões para exploração de áreas de petróleo, interrompidos há mais de quatro anos, com a realização em maio da 11a rodada de leilões, e deve realizar uma licitação ainda este ano de áreas de gás de xisto, anunciou nesta quinta-feira, 10, o ministro de Minas e Energia.
A retomada dos leilões, aprovada pela presidente Dilma Rousseff, também inclui a primeira rodada de petróleo no pré-sal, confirmada para novembro.
O governo interrompeu em 2008 os leilões para preservar as descobertas do pré-sal e promover um novo marco regulatório para o setor, instituindo além do modelo de concessão também o de partilha, exclusivo para os reservatórios gigantes do pré-sal.
No fim do ano passado, finalmente foi aprovado no Congresso Nacional a última pendência do novo marco regulatório, que trata da distribuição dos royalties, depois de um intenso embate entre parlamentares dos Estados produtores de petróleo (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo) e dos não produtores, sobre o tema.
A presidente Dilma, contudo, vetou a parte do projeto de lei que modificava a distribuição das áreas já licitadas e manteve a nova divisão, que amplia a participação dos Estados e municípios não produtores, para os contratos futuros.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, não existe mais a preocupação em relação à nova lei de distribuição dos royalties de petróleo para a realização da rodada.
“Os royalties não têm mais nenhuma influência, houve uma lei votada e o veto da Presidência”, disse o ministro em entrevista coletiva em Brasília.
O Congresso deve retomar a discussão sobre a divisão dos royalties de petróleo em fevereiro, ao analisar o veto da presidente Dilma.
INVESTIDORES
Os investidores, que esperam há quase cinco anos a retomada dos leilões, comemoraram. “É uma ótima notícia, que todo o setor estava ansiosamente esperando. O setor celebra”, disse João Carlos De Luca, presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), à Reuters.
“No nosso entendimento não havia nenhum impedimento legal para a realização da 11a rodada”, afirmou De Luca.
“O percentual do valor a ser pago pelas empresas já é conhecido, de 10 por cento, e não existe no Congresso nenhuma proposta mudando isso”, acrescentou o executivo.
Ele disse que é importante que haja a retomada dos leilões com regularidade, para que os investimentos no setor não diminuam.
A 11a rodada, liberada para maio, não contempla nenhuma área do pré-sal. Ao todo serão 172 blocos, metade em terra e metade no mar.
Já a primeira rodada de petróleo no pré-sal, sob o regime de partilha, que foi confirmada pelo governo para novembro, não teve ainda a autorização assinada nesta quinta-feira.
GÁS DE XISTO
Uma das novidades anunciadas pelo governo nesta quinta-feira foi a realização, já em dezembro deste ano, da primeira licitação específica para gás de xisto.
Em um contexto em que as usinas movidas a gás natural estão ajudando o país a enfrentar a estiagem que reduziu os reservatórios das hidrelétricas, a aposta no gás de xisto mostra que há o interesse do governo em diversificar e ampliar a matriz energética brasileira.
“A Lei do Gás estabelece que o Ministério de Minas e Energia deve procurar sempre meios e modos de ampliar o fornecimento de gás, mas não existe hoje falta de gás. O gás que não produzimos aqui nós importamos”, disse Lobão.
A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, ressaltou que o potencial brasileiro de gás de xisto ainda não está mapeado, mas que os estudos envolvem as bacias do Parecis (MT), do Maranhão, Piauí, Tocantins e do São Francisco.
“Temos uma coisa que não podemos deixar para trás”, disse a diretora da agência reguladora.
RODADAS
O governo anunciou também o cancelamento definitivo da 8a rodada de licitação de blocos de exploração de petróleo e gás que estava suspensa desde 2006.
Inicialmente, a 8a rodada foi suspensa por decisão judicial. Depois, com a descoberta do pré-sal, continuou congelada porque continha blocos nessa área com maior potencial, para o qual o governo estabeleceu uma legislação diferente, mudando o regime de “concessão” para o de “partilha”.
Os contratos da 8a rodada não chegaram a ser assinados.
“Nós entendemos que a assinatura dos contratos completaria a oitava rodada. E como temos uma lei que diz que ali (pré-sal) vale a partilha, entendemos que ficou inviável assinar contratos de concessão”, disse a diretora-geral da ANP, em entrevista ao lado de Lobão.
O cancelamento da rodada já havia sido proposto pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), e agora foi acatado por Dilma.
