Governo estadual prevê aumento de arrecadação do IPVA
A tabela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aponta uma queda média de 8,56% no valor venal dos veículos (sendo valor venal a estimativa que o poder público faz sobre o valor de determinado bem).
A apuração desses valores foi feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), e é importante pois o valor venal é a variável usada no cálculo do IPVA; cálculo que é feito multiplicando o valor apurado pelo poder público pela alíquota incidente sobre veículo (que permanece a mesma de 2012): 4% do valor venal para veículos a gasolina e os biocombustíveis (flex) e picapes cabine dupla; 3% para veículos que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás; 2% para utilitários com cabine simples,ônibus, microônibus e motocicletas; e 1,5% para caminhões.
Supondo que o valor venal de um veículo fosse de R$ 20.050 e sua alíquota de 4%, o cálculo seria feito multiplicando o valor por 0,04, o que resultaria em um IPVA de R$ 802,00. Segundo dados do governo do Estado, o maior valor de IPVA é da Ferrari FF que chega a quase R$ 100 mil, dado que seu valor é de R$ 2.496.304,00.
Mas apesar de ter havido queda no valor venal dos veículos, a Secretaria da Fazenda do Estado prevê uma arrecadação de R$ 12.230.548.242,00. Este valor é R$ 1.278.493,86 a mais do que o arrecadado em 2012, que foi de R$ 10.952.054.380,00 (valor apurado até outubro).
Parte do dinheiro arrecadado com o IPVA (20%) é destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O restante do valor é dividido entre o Estado e o Município em que o veículo é registrado, sendo que cada um fica com 50%.
Dados da Secretaria Estadual da Fazenda mostram que entre janeiro e novembro de 2012 o governo estadual repassou à prefeitura de São Carlos R$ 33.413.089,70 referentes ao IPVA. A frota atual da cidade passa dos 152 mil veículos.
