Governo poupa R$ 30 bilhões
Pacote aprovado no fim de 2024 gera contenção na ordem de R$ 30 bi no Orçamento, diz Fernando Haddad
Amanda Pupo e Fernanda Trisotto/AE
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou nesta terça-feira, 4, que o pacote fiscal aprovado no fim do ano passado gera uma contenção da ordem de R$ 30 bilhões no orçamento de 2025. Ele dividiu o efeito desse montante em duas vertentes.
Segundo Haddad, cerca de R$ 15 bilhões poupados servirão para acomodar eventuais outras pressões de despesas que surgirem ao longo do ano.
Os outros R$ 15 bilhões economizados suprimem a necessidade de o Executivo buscar novos recursos.
“Então teve uma acomodação da ordem de R$ 30 bilhões as medidas tomadas o ano passado conforme nós vínhamos defendendo. Isso foi constatado inclusive por técnicos lá do relator do orçamento que essa acomodação se tornou possível graças ao apoio do Congresso Nacional”, disse Haddad a jornalistas após se reunir com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Mais ou menos meio a meio, R$ 15 bilhões de recurso novo, que seria necessário, vai deixar de ser, e abre espaço de outros R$ 15 bilhões em rubricas para acomodar eventuais pressões de outros programas”, afirmou.
O ministro contou também que a equipe já está em contato com o relator do orçamento federal, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), para explicar esse novo arranjo orçamentário.
“Já estamos em contato com o relator mostrando onde não vai precisar recurso novo e onde nós vamos poder remanejar as duas coisas”, respondeu ele, quando foi questionado se o governo enviaria um ofício para explicar as reacomodações.
Perguntado ainda se o novo arranjo dispensaria a necessidade de o governo aprovar a elevação das alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e os Juros sobre Capital Próprio (JCP), Haddad respondeu que ainda há uma “pendência jurídica” a ser superada pela necessidade de compensação da desoneração da folha de pagamentos.
PÉ-DE-MEIA
Sobre a resolução do orçamento do programa Pé-de-Meia, o ministro afirmou que o governo aguarda a definição do Tribunal de Contas da União (TCU). “Para 2026 nós estamos absolutamente preparados. Estava no nosso planejamento acomodar em 2026 da maneira como nós anunciamos e o TCU agora está nessa discussão uma vez que o orçamento já está no Congresso”, disse ele.
