Governo prorroga medidas de incentivo ao consumo
O governo brasileiro estendeu a desoneração tributária para uma série de produtos de consumo e bens de capital, além de melhores condições de financiamento, como forma de incentivar a retomada da economia, anunciou nesta quarta-feira, 29, o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Segundo ele, a economia brasileira está em gradual recuperação mas é preciso continuar dando estímulos. Ele não descartou novas medidas de até o final do ano, caso seja necessário.
As medidas de incentivo anunciadas nesta quarta-feira implicarão em uma renúncia fiscal total de 5,5 bilhões de reais neste ano e em 2013, mas segundo Mantega não comprometerão a meta de superávit primário de 2012 e 2013. As medidas foram anunciadas dois dias antes da divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre.
A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis, que terminaria nesta sexta-feira, foi prorrogado até o dia 31 de outubro. A prorrogação por dois meses representa uma renúncia fiscal de 800 milhões de reais, disse o ministro.
O Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi prorrogado até o final do ano, e as taxas de juros cobradas nos financiamentos para a aquisição de bens de capital e caminhões foi reduzida de 5,5 por cento para 2,5 por cento ano.
O governo também prorrogou a redução do IPI para a chamada linha branca – geladeira, máquina de lavar roupa, entre outros– até o final de 2012, representando uma renúncia fiscal de 361 milhões de reais. Também foi prorrogado a redução do IPI para material de construção até o final de 2013, e de móveis, painéis e laminados, que venceria em setembro, até o final deste ano.
