Governo vê espaço para estímulo após primário recorde
Com ajuda das empresas estatais, o governo central -formado pelo governo federal, Banco Central e INSS – registrou superávit primário de 5,375 bilhões de reais em fevereiro, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira. Apesar de representar uma queda de cerca de 75 por cento sobre janeiro, o número é recorde histórico para meses de fevereiro.
No acumulado do ano, a economia feita para pagamento de juros ficou em 26,299 bilhões de reais, pouco mais de 90 por cento do esperado para os primeiros quatro meses do ano.
Ao apresentar esses números, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que há “espaço relevante” para desoneração tributária, a fim de estimular a economia brasileira. A declaração foi dada às vésperas do anúncio previsto para a próxima terça-feira do pacote de estímulos do setor industrial.
Quando questionado sobre a possibilidade de haver uma ampla desoneração tributária à indústria, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, respondeu: “Há espaço relevante para novos estímulos (tributários) e o efeito fiscal disso não é tão forte”, afirmou. “Desoneração reduz receita, mas tem efeito econômico importante”, acrescentou.
Além de assegurar que há margem fiscal para redução de tributos, Augustin garantiu que o Tesouro vai cobrir perda de arrecadação da Previdência Social com a desoneração da folha de pagamento que está sendo preparada pelo governo para alguns setores. “O Tesouro vai cobrir”, afirmou.
DIVIDENDOS
Apesar de o secretário ver essa folga fiscal, no mês passado quem garantiu a tranquilidade das contas foi a receita de 4,961 bilhões de reais de dividendos vindos de empresas estatais, valor 220 por cento maior do que o do mesmo período do ano passado.
“Felizmente, as estatais são sólidas e dão lucratividade grande e garantem fortes dividendos. E esperamos que isso continue”, afirmou ele, acrescentando que sazonalmente, essas empresas pagam mais dividendos em fevereiro.
Ainda segundo o Tesouro, no mês passado, a receita líquida total, contabilizada depois dos repasses a Estados e municípios, ficou em 59,567 bilhões de reais, queda de 31,4 por cento sobre janeiro. Já as despesas ficaram em 54,192 bilhões de reais, recuo de 17,8 por cento sobre o mês anterior, ainda segundo dados do Tesouro.
No mês passado, o governo federal contribuiu com 10,488 bilhões de reais para o superávit primário, enquanto que o INSS registrou déficit primário de 5,143 bilhões de reais. Já o BC apresentou saldo positivo de 30,3 milhões de reais.
Em janeiro passado, o governo central havia realizado uma economia de 20,923 bilhões de reais, o maior da história para o mês, número revisado pelo Tesouro.
Nos últimos meses, o resultado primário tem sido alcançado graças à arrecadação de impostos que vem mostrando crescimento, apesar de menores. Em fevereiro, ela atingiu 71,902 bilhões de reais, um crescimento real de 5,91 por cento sobre o mesmo período de 2011, segundo dados da Receita Federal.
INVESTIMENTOS
Os investimentos do governo entre janeiro e fevereiro somaram 9,6 bilhões de reais, uma alta de 2,5 por cento sobre o mesmo período do ano passado. O dado inclui desembolsos com o programa do Minha Casa Minha Vida que, a partir deste ano, passou a ser considerado investimento, e não mais subsídio.
As aplicações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), até fevereiro, atingiram 4,1 bilhões de reais no ano, alta de 19,1 por cento sobre o primeiro bimestre de 2011.
Augustin afirmou que dados preliminares de março mostram que os desembolsos melhoraram em relação a fevereiro. Ele afirmou ainda que, com a folga fiscal, o governo não vê contradição entre queda na arrecadação -que neste ano deve crescer a metade do ano passado-, elevação de investimentos, desonerações e o cumprimento da meta cheia primário cheio.
“Não há contradição entre cumprir o primário e fazer os investimentos. Não achamos que investir implique em não cumprir o primário. O resultado de janeiro e fevereiro demonstra isso, pode fazer redução de despesa que permita investimento mais forte”, afirmou o secretário do Tesouro.
Augustin voltou a dizer que a probabilidade maior é de o país fazer uma emissão de dívida soberana denominada em real para evitar a oscilações indesejadas no câmbio, conforme afirmado em entrevista à Reuters.
“Uma emissão em real é importante para o investidor mais preocupado com o curto prazo estar posicionado em real”, afirmou. “O governo atua em várias frentes para evitar a valorização do real e uma emissão (em moeda local) é uma delas”, emendou.
