Mês dedicado à conscientização e à valorização da gestante, o Ipem-SP orienta sobre a compra e o uso correto de produtos destinados às futuras mães e aos bebês
O mês de agosto é marcado por ações de conscientização e valorização da gestante, período em que muitas famílias também se preparam para a chegada do bebê, com a aquisição de roupas, móveis e acessórios que farão parte da rotina da mãe e da criança. Diante disso, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, orienta os consumidores sobre a compra e o uso correto desses produtos, fornecendo dicas e orientações para uma compra segura e consciente.
A seguir, confira dicas e orientações sobre produtos para gestantes e bebês.
Produtos têxteis
– Roupas para gestantes e bebês são classificadas como produtos têxteis e devem apresentar etiqueta com informações obrigatórias em português. Entre elas, estão a identificação do fabricante ou responsável, incluindo CNPJ, país de origem, composição têxtil, tamanho e cuidados para conservação. As roupas para bebê também devem atender às exigências estabelecidas pelo Inmetro para produtos têxteis.
– Para a composição têxtil, vale a pena ressaltar que todos os tipos de fibras ou filamentos utilizados para a produção da peça devem ser mencionados com a indicação do percentual de cada um deles (70% algodão e 30% poliéster, por exemplo). Entretanto, é proibido o uso de nomes das marcas comerciais ou termos em inglês (como nylon, lycra, lurex e rayon).
– O tamanho das peças pode ser indicado por numeração ou letras, como 38, 40 e 42 ou P, M e G. No caso das roupas para bebês, é importante observar a indicação de tamanho e faixa etária recomendada, sempre considerando o conforto e a adequação da peça à criança.
Berços infantis
– Antes de comprar um berço, verifique se o produto possui o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro e o número de registro. A certificação é compulsória e o registro é obrigatório para a comercialização de berços infantis no mercado nacional.
– Confira se o produto apresenta as informações obrigatórias, como identificação do fabricante ou importador, número de registro no Inmetro impresso no selo de conformidade, designação comercial, data de fabricação, identificação do lote e país de origem.
– Leia atentamente o manual de instruções antes da montagem e utilização do berço. As orientações, advertências e recomendações fornecidas pelo fabricante devem ser seguidas para garantir o uso adequado do produto.
– Observe as advertências presentes no produto e na embalagem. Caso o berço possua alguma restrição quanto ao uso de colchão adicional, por exemplo, essa informação deve estar claramente indicada.
– Não descarte a embalagem e o manual imediatamente após a compra. Eles podem ser importantes para a identificação do produto, consulta às orientações de uso e eventual necessidade de assistência.
Carrinhos de bebê
– Na compra de carrinhos para crianças, popularmente conhecidos como carrinhos de bebê, verifique a presença do Selo de Identificação da Conformidade e do número de registro do produto no Inmetro. A certificação é compulsória para esses produtos e tem como objetivo reduzir a possibilidade de acidentes de consumo que possam colocar em risco a saúde e a segurança das crianças.
– Antes de utilizar o carrinho, leia atentamente o manual de instruções e observe as recomendações do fabricante quanto ao peso, à faixa de utilização e às condições adequadas de uso.
– Verifique se todas as partes do produto estão devidamente montadas e travadas antes de colocar a criança no carrinho. Sistemas de retenção e mecanismos de travamento devem ser utilizados conforme as orientações do fabricante.
Mamadeiras, chupetas e brinquedos
– Antes da compra, verifique se o produto possui o Selo de Identificação da Conformidade, e confira as informações obrigatórias na embalagem.
– Observe a indicação de faixa etária e as orientações de uso, limpeza, esterilização e conservação fornecidas pelo fabricante.
– Não utilize produtos que apresentem rachaduras, deformações, desgaste ou outras alterações que possam comprometer a segurança do bebê.
– Confira se o brinquedo apresenta informações obrigatórias, como identificação do fabricante ou importador, CNPJ, país de origem, faixa etária e advertências e orientações de uso, quando aplicáveis.
– Antes de entregar o brinquedo ao bebê, retire embalagens, sacos plásticos, cordões, fitas e outros materiais que possam oferecer risco à criança.
Desconfie de produtos que não apresentem identificação clara do fabricante ou importador, informações obrigatórias ou o Selo de Identificação da Conformidade. Em caso de dúvidas ou denúncias, informe a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.ipem.sp.gov.br.
Orientação ao consumidor
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de diversos produtos, entre eles, os embalados, têxteis e eletrodomésticos, além de orientações sobre itens que devem trazer o selo do Inmetro e sobre a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para fazer o download do guia, acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_consumo/g_consumo.pdf. Conheça as demais publicações da instituição de orientação ao consumidor, acesse https://www.ipem.sp.gov.br/index.php/cidadao/publicacoes.
Orientação ao comerciante
O Ipem-SP disponibiliza para download a cartilha “Orientações ao Comerciante”, que traz dicas aos pequenos e médios lojistas sobre como evitar autuações na comercialização de produtos de certificação obrigatória (que devem trazer selo do Inmetro), eletrodomésticos, itens embalados, peças têxteis e como proceder em relação a balanças utilizadas no comércio e demais instrumentos de medição. Para o download do guia, acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_comerciante/guia_comerciante.pdf. Conheça as demais publicações da instituição de orientação, acesse https://www.ipem.sp.gov.br/index.php/cidadao/publicacoes.
