Após quase dez anos tentando se reerguer sob recuperação judicial, a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro decretou na segunda-feira (10) a falência do Grupo Oi, uma das maiores operadoras de telecomunicações do país. A decisão, assinada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, cita a “insolvência técnica e patrimonial” da empresa e encerra uma das mais longas recuperações judiciais já registradas no Brasil.
Fim da linha para a recuperação
Segundo a decisão, a Oi acumula dívidas de R$ 1,7 bilhão e tem receita mensal de cerca de R$ 200 milhões, com patrimônio considerado “esvaziado”. A magistrada afirmou que “a Oi é tecnicamente falida” e que não há mais condições econômicas de cumprir o plano de recuperação aprovado anteriormente. A sentença converte o processo em falência judicial, determinando a liquidação dos bens para pagar credores.
Operações continuam de forma provisória
Apesar da falência, os serviços da Oi seguirão operando temporariamente até que sejam absorvidos por outras empresas, para evitar descontinuidade na prestação de telefonia e internet. O processo de liquidação será conduzido pelo escritório Preserva-Ação, que já atuava como administrador judicial do grupo. Outros dois administradores, os escritórios Wald e K2, foram dispensados.
A decisão também abrange as subsidiárias Portugal Telecom International Finance (PTIF) e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A.. Todas as ações e execuções contra a operadora foram suspensas, e uma assembleia de credores será convocada para acompanhar o processo.
Bloqueio de recursos e críticas à gestão
A juíza determinou o bloqueio de recursos ligados à V.tal, empresa de infraestrutura controlada pelo BTG Pactual, alegando que repasses à parceira comprometiam o fluxo de caixa da Oi. Também ficaram indisponíveis os valores obtidos com a venda de ativos, como operações de fibra óptica e telefonia móvel, até a apresentação de um relatório detalhado do administrador judicial.
Em sua decisão, Chevrand criticou a condução da empresa ao longo dos anos e mencionou uma “liquidação sistêmica que esvaziou a companhia por completo”. A magistrada e o Ministério Público ainda apontaram omissão do governo federal na gestão da crise, classificando-a como “histórica e continuada”.
Tentativas frustradas de recuperação
Nos últimos meses, a Oi buscou alterar seu plano de recuperação e chegou a tentar abrir um processo de proteção judicial nos Estados Unidos, sem sucesso. O pedido não chegou a ser analisado pela Justiça brasileira. Com a falência decretada, a empresa entra em uma nova fase de encerramento de atividades, colocando fim a um longo capítulo da história das telecomunicações no país.
