Pronatec para beneficiários do Seguro Desemprego deve ser criado
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) deverá ser oferecido aos trabalhadores de São Carlos que solicitarem o Seguro Desemprego, de acordo com o decreto nº 7.721/2012, a partir de maio deste ano.
De acordo com a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, as contratações de recursos junto a Fundação de Amparo ao Trabalhador estão em andamento. Sendo assim, quando o cidadão dá entrada no benefício, já é possível informar a data em que receberá a primeira parcela, mesmo nos casos em que é obrigatório o curso.
Ao solicitar o benefício, o sistema do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deverá realizar uma análise dos últimos registros empregatícios do trabalhador e caso seja a terceira vez em 10 anos que o empregado dá entrada no Seguro Desemprego, ela deverá ser encaminhado a algum programa de qualificação profissional.
Caso o cidadão não aceite fazer o curso ou descontinuar a frequência nos casos em que constar a obrigatoriedade, o Seguro Desemprego ficará suspenso. Sendo assim, o trabalhador é obrigado a se matricular no curso e a concluí-lo, a não ser que não haja um programa compatível com sua área de atuação ou sua escolaridade no município. Nesses casos, ele estará desobrigado da exigência.
Os cursos ofertados pelo Pronatec têm uma carga horária mínima de 160 horas, com no máximo quatro horas diárias em horário comercial e são gratuitos.
Ao contrário de outras cidades do interior que vem registrando a demora no encaminhamento do benefício, os trabalhadores de São Carlos não enfrentam problemas para dar entrada no Seguro Desemprego.
Com o sistema integrado ao MTE, a Casa do Trabalhador da cidade é responsável pela prestação o serviço, como também a unidade do Poupatempo, através da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert). As instituições passaram a receber toda a demanda dos atendimentos do MTE da cidade que não possui o número suficiente de funcionários para atender.
No mês de março, a Casa do Trabalhador contabilizou 588 de requerimentos do Seguro Desemprego. Desde que a lei entrou em vigor, em julho do ano passado, nenhum trabalhador beneficiado do Seguro Desemprego foi encaminhado ao Programa, para a qualificação profissional. Segundo a secretaria, os convênios deverão providenciados e fechados com o Senai e Senac, em parceria com os sindicatos da cidade.
Em média, por dia, o Poupatempo realiza 46 atendimentos de solicitação do seguro desemprego e se for constatada a terceira solicitação do benefício por parte do trabalhador, os atendentes que realizam o cadastro já o encaminham para se matricular gratuitamente no Senac ou Senai, conforme o curso escolhido, podendo ser o mesmo que o da função em que foi dada entrada no Seguro Desemprego ou em outros cursos disponíveis no sistema.
