Refis de 2010 explica salto na arrecadação
O gráfico acima mostra que em 2010, com o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) implantado pela Prefeitura de São Carlos, houve um salto na arrecadação da dívida ativa. O ano de 2009 fechou com R$ 7,7 milhões arrecadados e até novembro de 2010 os valores estavam em R$ 7,9 milhões arrecadados.
Com o Refis aprovado por lei em 19 de novembro de 2010, a Prefeitura aumentou em 41% sua arrecadação no ano, fechando o ano com R$ 13,5 milhões. Em um mês e dez dias, período que durou o Refis, foram arrecadados R$ 5,6 milhões, segundo dados do superintendente de Administração Tributária de São Carlos, Rafael Elias Taboada, responsável pelos Serviços Integrados do Município (SIM).
Comparando dezembro de 2009 com o mesmo período de 2010, quando se estabeleceu o Refis, houve um crescimento de 400%, os números são cinco vezes maior com a aplicação do programa que proporcionou uma recuperação fiscal.
Na avaliação de Taboada, a Prefeitura encontrou na época um momento para se aplicar o Refis. “O país se recuperava da crise internacional que trouxe desemprego e um arrocho salarial nos anos anteriores. Naquele momento, a economia se estabilizava e a administração pública viu ali uma oportunidade para aplicar o Refis”, afirmou.
O Refis foi criado através da lei 15.506 que alterou a lei 14.364, de 2007. Somente para pagamento à vista, ocorreram descontos de 90% na multa e 80% nos juros para pessoas físicas e jurídicas, inclusive para o Microempreendedor Individual (MEI), com débitos tributáveis (IPTU, ISSQN, contas de água do Saae e mutuários do Progresso e Habitação São Carlos – Prohab) inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não.
IPTU
O Imposto Predial e Territorial Urbano em 2011 arrecadou R$ 48,3 milhões. O valor representa perto de 75% dos contribuintes da cidade. Dados do SIM mostram que o histórico de inadimplência para o IPTU está caindo. Em anos anteriores a recusa em pagar o imposto girava perto de 30%. Atualmente o índice está em 26%.
