São Carlos já gastou R$ 10,5 milhões no combate ao coronavírus
Município não entregou as informações ao Tribunal de Contas dentro do prazo por falha administrativa, afirma secretário de Fazenda
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), entre
tantas solicitações obrigatórias durante o ano que o município tem que
encaminhar para a Corte, solicitou as Prefeituras, por e-mail, no dia 20 de
maio, informações das receitas e despesas no enfrentamento do novo coronavírus.
A Prefeitura de São Carlos já contratou R$ 10,56 milhões com dispensa de
licitação, apoiado em sua maioria das compras na Lei Nacional da Quarentena,
informa o Portal da Transparência do município.
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)
revela que, juntas, as Prefeituras paulistas (exceto da Capital) já realizaram
contratações ajustadas com dispensa de licitação para enfrentamento do novo
coronavírus (COVID-19) que ultrapassaram a cifra de R$ 1 bilhão, até o final de
maio. O município tem que preencher um formulário com várias informações e
entregar no terceiro dia útil do mês subsequente, para que o Tribunal preencha
o seu Painel da Covid-19 com os dados dos 644 municípios paulistas, informou a
Secretaria Municipal de Fazenda de São Carlos.
Mas, a Prefeitura de São Carlos não conseguiu entregar essas informações
referentes de maio para o TCE-SP dentro do prazo por falha administrativa,
explicou o secretário de Fazenda Mario Luiz Duarte Antunes. “A Prefeitura de
São Carlos perdeu o prazo, por um erro administrativo. A gente ligou no
Tribunal para tentar enviar essas informações fora do prazo, mas não
aceitaram”, afirmou.
Ele garantiu que as informações dos próximos meses serão encaminhadas ao
Tribunal de Contas. “Nós tentamos corrigir o erro de maio, mas não foi
possível, então, informamos ao Tribunal que nos próximos meses o município irá
encaminhar as informações de São Carlos para compor os dados do Painel”,
esclareceu.
O secretário Duarte Antunes ressalta que o município está em dia com os
cumprimentos das obrigações relacionados a transparência de receitas e despesas
no combate ao novo coronavírus. “No dia 10 de maio o Tribunal de Contas do
Estado publicou que 20% dos municípios estavam em ordem com suas obrigações, e
São Carlos faz parte desses municípios que mantêm a prioridade da transparência
com a população”, finalizou.
Até o momento o município já recebeu de repasse da União e do Estado de São
Paulo cerca de R$ 10,77 milhões para o enfrentamento da Covid-19. Desse total,
quase R$ 2 milhões foram repassados pelo Governo de São Paulo e cerca de R$ 8,5
milhões foram transferências da União. Outros recursos, R$ 362 mil, vieram de
outras fontes, como Ministério do Trabalho por exemplo, de acordo com os dados
do Portal da Transparência da Prefeitura de São Carlos.
Segundo o secretário de Fazenda, além dos recursos vindos do Estado e da União,
o município já investiu cerca de R$ 3 milhões com recursos próprios no início
da pandemia do coronavírus.
