Setor público primário não cumpre meta cheia
Com o mau desempenho da economia, o setor público brasileiro não cumpriu a meta cheia de superávit primário em 2012, indicando ainda que, para este ano, também haverá dificuldades.
No ano passado, a economia feita para pagamento de juros somou 104,951 bilhões de reais, abaixo da meta cheia de 139,8 bilhões de reais estabelecida pelo governo, informou o Banco Central nesta quarta-feira. Só em dezembro, o superávit primário ficou em 22,252 bilhões de reais.
Com isso, o resultado primário foi equivalente a 2,38 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado e, para fechar as contas, foram descontados investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que devem ter somado quase 35 bilhões de reais, número que será confirmado pelo BC logo mais.
No ano passado, para garantir o cumprimento da meta primária ajustada, o governo lançou mão de manobras fiscais. Além do PAC, também utilizou 12,4 bilhões de reais do Fundo Soberano do Brasil (FSB) e antecipou mais de 7 bilhões de reais em dividendos pagos pela Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A última vez que o governo não conseguiu cumprir a meta cheia foi em 2010, quando teve de utilizar 22,08 bilhões de reais de abatimento do PAC.
O resultado daquele ano foi impactado pelo forte aumento dos gastos em ano eleitoral e, mesmo a operação de capitalização da Petrobras e que gerou mais de 30 bilhões de reais ao caixa do governo, não foi capaz de dar fôlego às contas públicas naquele ano.
ESTADOS E MUNICÍPIOS PESAM
O resultado primário do ano passado veio com o superávit de 86,086 bilhões de reais do governo central – formando pelo governo federal, Previdência Social e Banco Central -, do saldo positivo de 21,511 bilhões de reais dos Estados e municípios (abaixo da meta de 42,7 bilhões de reais), e do déficit primário de 2,645 bilhões de reais das empresas estatais.
Para 2013, o governo também não deve atingir a meta cheia de primário – fixada em 155,9 bilhões de reais, o equivalente a cerca de 3,1 por cento do PIB) – e, por isso, já discute mudanças no objetivo.
Entre outros, está na mesa a possibilidade de aumentar o abatimento dos investimentos do PAC.
A Reuters já havia apurado que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não tem preferência pela redução da meta de primário para 2013 e que prefere fazer ajustes como o abatimento do PAC.
O BC informou ainda nesta quarta-feira que o superávit nominal -receitas menos despesas, incluindo pagamento de juros – ficou em 3,150 bilhões de reais no mês passado, acumulando em 2012 déficit de 108,912 bilhões de reais, enquanto a dívida pública fechou 2012 a 35,1 por cento do PIB, no menor patamar anual.
