O cenário para quem empreende na área tecnológica ganhou um incentivo fundamental no início deste ano. O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) estabeleceu a isenção da anuidade de pessoa física para profissionais que são proprietários de empresa individual ou sociedade limitada unipessoal. A decisão deve beneficiar cerca de 25 mil profissionais registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP), em uma renúncia que pode chegar a R$ 3 milhões. A medida já começou a valer para 2026.
O benefício é concedido ao profissional que estiver dentro dos critérios estabelecidos, como a anuidade de pessoa jurídica regularmente em dia. Dessa forma, a iniciativa visa reduzir custos fixos e incentivar a formalização de novos negócios no setor.
A presidente do Crea-SP, engenheira Lígia Mackey, afirma que a eliminação de uma das anuidades, pessoa física ou jurídica, contribui para o fortalecimento dos pequenos negócios. “Proteger o profissional também passa por reduzir encargos de quem decide empreender, criando um ambiente favorável, inclusive para a geração de renda, com o Conselho como parceiro”, diz.
Na mesma linha, o presidente do Confea, engenheiro Vinicius Marchese, comemora a vitória da isenção, aguardada há anos pelos profissionais e aponta que “essa solução desburocratiza o Sistema e reconhece o valor de quem gera empregos, transformando uma demanda antiga em uma realidade que impulsiona a autonomia dos nossos engenheiros”, complementa.
Para quem gere o próprio negócio, a medida é vista como um reconhecimento necessário da realidade de quem acumula funções técnicas e administrativas. A engenheira Rafaela Fabris, por exemplo, tem uma empresa que realiza avaliação e regularização de imóveis e ressalta que o impacto é direto no planejamento. “Essa novidade traz mais fôlego financeiro e previsibilidade para o negócio, que poderá ser direcionada para a melhoria de processos”, afirma.
A percepção é compartilhada pela engenheira Beatriz Menezes, que possui uma consultoria de projetos de impermeabilização e destaca o alívio financeiro proporcionado. “Não ter essa taxa para pagar é uma grande ajuda. Com esse dinheiro pretendo investir em capacitação”, comenta. Leonardo Neves também é engenheiro e atua com uma companhia de infraestrutura urbana e celebra a isenção. “Com essa economia eu consigo investir em equipamentos, ferramentas e tecnologia, além de fazer melhorias”, finaliza.
