Juiz eleitoral julga improcedente liminar de Netto Donato contra propaganda de Mario Casale
“Esses processos, essas ações fazem parte do jogo, infelizmente, mas não vou me intimidar”, declarou o representante do Novo
No dia 8 de setembro (domingo), a coligação Amor por São Carlos entrou com um pedido de concessão de tutela de urgência para determinar a imediata retirada do banner do candidato Mario Casale (Novo) de seu comitê central, localizado na Rua Desembargador Júlio de Faria (Travessa 7), 439, esquina com a Avenida Sallum, andar superior da Farmácia Rosário. “Esses processos, essas ações fazem parte do jogo, infelizmente, mas não vou me intimidar”, declarou o representante do Novo. “Seguimos firmes, conversando com as pessoas e mostrando que há uma alternativa viável e diferente para São Carlos”, afirmou.
Os advogados do cabeça de chapa desta coligação, Netto Donato (PP), solicitaram a imediata retirada da propaganda, além do pagamento de uma multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil. “No caso, verifica-se que a propaganda irregular desrespeita duas normativas eleitorais. A primeira é a propaganda irregular em bem de uso comum, à vista que a farmácia é um bem de uso comum”, notificou essa petição. “E, ainda, da aludida fotografia, é possível verificar que as dimensões do banner são superiores a 4 metros quadrados, em claro desrespeito à legislação eleitoral vigente”, completou.
A defesa de Casale contestou prontamente as alegações, demonstrando que o banner não excedia o tamanho permitido e estava afixado no comitê central da campanha, o que é permitido pela legislação eleitoral. O juiz eleitoral Marcelo Luiz Seixas Cabral acatou os argumentos dos advogados do candidato do Novo e julgou improcedente o pedido da coligação que apoia Netto. “Foi demonstrado em contestação que o artefato fixado no endereço da inicial não excedia 4m² e, além disso, o local é o comitê central da campanha dos representados (processo 0600265-09.2024.6.26.0121), tendo, inclusive, sido juntado contrato de locação”, discorreu o parecer do juiz Cabral.
O Ministério Público Eleitoral (MPE), que havia sido consultado no processo, também se posicionou pela improcedência da ação, corroborando a decisão judicial. A tentativa de impedir a exibição da propaganda de Casale foi assim frustrada, levando a uma reação de indignação por parte do candidato do Novo, que se mostrou incomodado com a investigação que sua candidatura está causando nos adversários. “Eu tenho uma campanha pequena, mas incomodo. Eles estão preocupados porque sabem que a verdade está do nosso lado. Ninguém chuta cachorro morto”, revoltou-se Casale. “Esse processo foi só mais uma tentativa de nos calar”, complementou.
A investida de retirar a propaganda de Casale também reflete um cenário comum nas eleições brasileiras: candidatos sem grandes apoios partidários e que conquistam simpatia dos cidadãos comprovada nas redes sociais, despertam enorme repulsão dos concorrentes que controlam a máquina administrativa da Prefeitura e aqueles que querem voltar ao poder de qualquer maneira. Para a cúpula do Novo, essa disputa judicial foi um exemplo claro dessa dinâmica. “A minha campanha está sendo baseada em princípios de renovação política e gestão moderna e está ganhando espaço entre eleitores que buscam mudanças no cenário político da cidade”, declarou Casale, ressaltando que sua equipe está atuando dentro das normas eleitorais e que continuará sua campanha com seriedade e apresentação de propostas.
