Veja os partidos que terão direito a horário eleitoral gratuito
Tempos de cada partido ainda não foram divulgados
Foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (13) a Portaria nº 657/2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a tabela de representatividade dos partidos políticos e das federações partidárias na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional. Os dados da Câmara no anexo da tabela servirão para fins de cálculo da distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Já os dados referentes ao Congresso contarão para a participação de candidatas e candidatos nos debates das Eleições Municipais de 2024.
De acordo com a divisão das coligações em São Carlos, a coligação Amor por São Carlos, que apoia o candidato a prefeito Netto Donato (PP) conta com a maior quantidade de partidos com direito a horário eleitoral. São eles: PP, PRD, PODE, PDT, PL, SOLIDARIEDADE, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, REPUBLICANOS e AVANTE. Juntos, os partidos somam 300 deputados, o que corresponde a 59% da composição da Câmara Federal.
Em seguida, a coligação São Carlos Merece o Melhor, que apoia o candidato a prefeito Newton Lima (PT) conta com os partidos Federação BRASIL DA ESPERANÇA (PT/PC do B/PV), Federação PSOL REDE, PSD, PSB e UNIÃO BRASIL. As legendas somam 210 deputados, o que corresponde a 41% da composição da Câmara Federal.
O partido Novo, que lançou Mario Casale como candidato a prefeito, não terá direito a horário eleitoral gratuito, pois não cumpriu a cláusula de desempenho nas eleições de 2022.
Para a elaboração da tabela, foram observados os critérios previstos nos artigos 44 e 55 da Resolução nº 23.610/2019 do TSE, com os ajustes promovidos pela Resolução nº 23.671/2021 do Tribunal. A distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e a participação das candidatas e dos candidatos nos debates das Eleições 2024 seguirão os parâmetros do anexo da tabela. Os tempos serão divulgados em breve.
Confira a portaria do TSE no Link
