Brasil garante aprovação de bebidas em estádios
O Brasil garantiu à Fifa nesta quinta-feira que não haverá restrição legal à venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa do Mundo de 2014, após dúvidas sobre a inclusão do tema na lei que estabelece as regras para a realização do torneio no país.
A aprovação da liberação de bebidas nas arenas ficou em aberto nesta quarta-feira, 14, quando o relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), disse que retiraria do texto a permissão. Nesta manhã, ele recuou da posição.
“Entre as garantias que o governo brasileiro assumiu com a Fifa, em 2007, está a que assegura a venda de bebidas alcoólicas nos estádios que sediarão jogos da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014”, diz nota divulgada pelo Ministério do Esporte em seu site na Internet.
“Nos compromissos firmados, o governo brasileiro garante ainda que ‘aprovará (ou solicitará que o Congresso, autoridades estaduais ou locais aprovem) todas as leis, portarias, decretos e outros regulamentos especiais necessários para o cumprimento desta garantia'”, informa o comunicado.
Na véspera, diante da fala de Cândido, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, já havia deixado claro o “compromisso assumido junto à Fifa relativo à venda de alimentos e bebidas nos estádios”.
O compromisso com a Fifa em relação às bebidas foi acertado em 2007, na escolha do Brasil como sede do Mundial.
A questão interessa à Fifa, que tem uma cervejaria entre seus principais patrocinadores. Deputados contrários à liberalização das bebidas alegam que a permissão pode aumentar casos de violência nas arenas.
O novo impasse em torno da Lei Geral da Copa, que estabelece regras para a realização da Copa do Mundo em 2014 e das Confederações em 2013, ocorre na véspera de encontro entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente da Fifa, Joseph Blatter, e num momento conturbado nas relações entre o país e a entidade.
O secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, criticou diversas vezes a demora na aprovação da Lei Geral da Copa. Na última delas, disse que o Brasil precisava de um “chute no traseiro” para fazer o evento acontecer. Após a declaração, o Brasil vetou sua atuação como interlocutor junto à Fifa.
A lei, aprovadaem Comissão Especialna semana passada, precisa passar pelo plenário da Câmara e do Senado antes de ir à sanção presidencial.