Câmara deve votar Lei da Copa
A Lei Geral da Copa passará a tramitar em regime de urgência no plenário da Câmara e deve ser votada no plenário na semana que vem. Os deputados aprovaram o regime nesta quarta-feira, 7, por 350 votos a favor e 8 contra.
Havia expectativa de que o projeto – conjunto de regras para a realização da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações de 2013 – fosse votado nesta quarta-feira, mas líderes de bancada fecharam acordo para votá-lo na próxima quarta. Após receber o aval dos deputados, a proposta ainda precisa passar pelo Senado para então seguir à sanção presidencial.
O regime de urgência agiliza a tramitação da matéria, uma vez que ela ganha prioridade e pode ser colocada em pauta a qualquer momento. Além disso, evita que o projeto tenha de retornar à Comissão Especial se forem apresentadas emendas.
Preocupado com os prazos para a realização do Mundial, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, chegou a dizer na semana passada que os organizadores dos eventos no Brasil precisavam de um “chute no traseiro”.
Após a declaração, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou que não aceitava mais Valcke como interlocutor da entidade com o governo. Valcke encaminhou carta com pedido de desculpas, afirmando ter sido mal-interpretado. E o presidente da Fifa, Joseph Blatter, também enviou carta ao governo brasileiro pedindo desculpas pelas declarações.
A Lei Geral da Copa, relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), foi aprovada na terça-feira na Comissão Especial criada especificamente para analisar este projeto. A proposta provocou intensos debates em torno dos interesses do governo brasileiro e da Fifa, entidade que comanda o futebol mundial.
Um dos pontos mais polêmicos do texto diz respeito à autorização para venda de bebidas alcoólicas nos estádios. A questão interessa à Fifa, que tem uma cervejaria entre seus principais patrocinadores. Deputados contrários à medida alegam que a permissão pode aumentar casos de violência nas arenas.
O relatório de Cândido prevê que idosos pagarão meia-entrada em qualquer valor de ingresso e estabelece a criação de uma categoria com preços mais acessíveis destinada a estudantes, beneficiários de programas de distribuição de renda do governo federal e pessoas mais velhas.
