Ministra Cármen Lúcia vota por manter Robinho preso
Votação está em 5 a 1 por manter prisão; falta um voto para definir condenação
DA REDAÇÃO/AE
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou sábado (16) por manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho, ampliando o placar do caso para 5 a 1. Os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso também deram seus votos para manter a prisão. Os ministros têm até o dia 26 para votar. Falta um voto para a maioria na Casa – ao todo, o STF é composto por 11 ministros.
No seu voto, Cármen Lúcia argmentou que a defesa do jogador não conseguiu comprovar ilegalidade na ordem dada pelo Superior Tribunal de Justiça que determinou a execução da pena ao validar a sentença estrangeira.
“O caso de Robinho evidencia a necessidade de aperfeiçoamento da cooperação jurídica internacional. Na data do crime, o paciente, nacional brasileiro, tinha domicílio na Itália, onde trabalhava e ocorreu o crime cometido contra mulher de nacionalidade albanesa. Condenado na Itália, a execução da pena por esse país tornou-se inviável por ter o paciente retornado ao território brasileiro”, justificou o voto.
DIVERGENTE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi o primeiro a votar para liberar Robinho da prisão na manhã de sexta-feira (15).
O julgamento do caso Robinho foi retomado na sexta com dois pedidos da defesa para a obtenção do habeas corpus. Os advogados do ex-jogador questionam a legalidade da prisão, realizada em março deste ano após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandar executar, em território brasileiro, a condenação pelo crime de estupro que o ex-atleta cometeu na Itália. Os representantes do atleta também pedem que ele cumpra a pena em liberdade até se encerrarem todos os recursos para recorrer ao caso.
O relator designado para o julgamento é o ministro Luiz Fux, que voltou contra soltar Robinho. Os demais ministros têm a opção de seguir o relator, ou votar a favor de tirar o ex-jogador da prisão, como fez Gilmar Mendes, o único até o momento. A votação é feita de forma on-line e ocorre no plenário virtual. Ao todo 11 ministros compõem o STF, e para que Robinho fique livre, ele precisa vencer pela maioria simples, ou seja, conseguir ao menos seis votos.
O CASO
Robinho foi condenado por estupro de uma jovem albanesa, na Itália, em 2013, quando atuava pelo Milan. O caso aconteceu em uma boate italiana, e outros cinco amigos do ex-jogador também estavam envolvidos. Um deles, Roberto Falco, também está preso. Outros quatro não foram julgados.
Na Itália, Robinho tentou recorrer da decisão da Justiça, mas foi condenado nas três instâncias. A última – e definitiva – foi em 2022. Nesta época, ele já tinha retornado ao Brasil. Por conta disso, a o Ministério de Justiça da Itália fez um pedido de extradição ao Brasil, ou seja, que o Governo enviasse o jogador de volta para a Itália.
Como o País não extradita cidadãos brasileiros, a Justiça italiana pediu que a sentença de nove anos de prisão fosse cumprida no Brasil. Em março deste ano o ex-jogador foi preso e cumpre a pena desde então.
ROTINA NA PRISÃO
Robinho está no pavilhão 1 da Penitenciária II de Tremembé, desde março deste ano. Na prisão, ele tem o hábito de jogar futebol com os outros detentos e de ler. Além disso, ele tem aula de dois projetos, com dez módulos cada, “De olho no futuro” e “Reescrevendo a minha história”. Ele já cumpriu nove de cada.
