Pedro Lima/AE
O Banco da Rússia elevou o tom contra a Euroclear – um dos principais depositários internacionais de títulos, responsável pela custódia e liquidação de valores mobiliários – e contra propostas da União Europeia (UE) que preveem o uso de ativos russos congelados no bloco. Em comunicados publicados nesta sexta-feira, 12, a autoridade monetária informou que abriu um processo contra a instituição no Tribunal de Arbitragem de Moscou, alegando que as “atividades do depositário Euroclear infligiram danos ao Banco da Rússia”, que estaria impossibilitado de acessar “seus fundos e valores mobiliários”.
O BC russo afirma que a ação está ligada tanto a “atividades ilícitas” atribuídas ao depositário quanto ao fato de que a Comissão Europeia considera o “uso direto ou indireto de ativos do Banco da Rússia sem autorização”.
A instituição também criticou propostas divulgadas pela Comissão Europeia no início de dezembro, que preveem instrumentos para financiar a Ucrânia com recursos provenientes de ativos russos bloqueados.
Segundo o banco central, qualquer iniciativa que leve ao uso direto ou indireto ou a “qualquer outra forma de uso não autorizado de ativos do Banco da Rússia” seria ilegal e violaria o direito internacional, incluindo normas de imunidade de ativos soberanos.
O BC afirma ainda que pretende “desafiar quaisquer atividades diretas ou indiretas” que possam resultar no uso desses recursos, recorrendo a tribunais nacionais e estrangeiros, além de organismos internacionais.
A instituição afirmou que “reserva-se ao direito, sem aviso prévio, de aplicar todos os recursos e proteções disponíveis” caso as propostas europeias avancem.
