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Governo chega a acordo sobre crise orçamentária e manutenção de apoio à Ucrânia

Essa manobra colidiu com os estritos limites autoimpostos pela Alemanha à acumulação de dívidas

14/12/2023 13h00 - Atualizado há 2 meses Publicado por: Redação
Governo chega a acordo sobre crise orçamentária e manutenção de apoio à Ucrânia Foto: Arte / Jornal Primeira Página

Reportagem: Estadão Conteúdo

A coalizão governamental da Alemanha chegou a um acordo na última quarta-feira (13), para resolver uma crise orçamental desencadeada por uma decisão judicial no mês passado, concordando em cortar alguns subsídios e gastos, ao mesmo tempo que sublinhou que Berlim manterá os planos para aumentar o apoio à Ucrânia.

A coalizão tripartidária do chanceler Olaf Scholz passou semanas discutindo sobre como lidar com a anulação pelo mais alto tribunal da Alemanha da sua decisão de reaproveitar 60 bilhões de euros originalmente destinados a amortecer as consequências da pandemia da Covid-19 em medidas de ajuda para combater as alterações climáticas e modernizar o país. Essa manobra colidiu com os estritos limites autoimpostos pela Alemanha à acumulação de dívidas.

O resultado imediato foi um buraco de 17 bilhões de euros no orçamento do próximo ano. Preencher isso às pressas era uma tarefa difícil para uma coalizão cujos membros muitas vezes têm prioridades diferentes. O governo de dois anos tornou-se famoso pelas lutas internas e viu os seus índices de votação caírem.

“O governo está mantendo os seus objetivos”, disse Scholz na quarta-feira, depois de fechar um acordo com o vice-chanceler Robert Habeck e o ministro das Finanças, Christian Lindner. “Estamos impulsionando vigorosamente a renovação climática neutra do nosso país, estamos reforçando a coesão social e estamos estreitamente ao lado da Ucrânia na sua defesa contra a Rússia”.

Isso será conseguido através da redução dos subsídios prejudiciais ao clima e da ligeira redução dos gastos de alguns ministérios, incluindo os ministérios dos transportes, do ambiente e do trabalho, disseram as autoridades. Os gastos do “fundo para o clima e a transformação”, que foi diretamente afetado pela decisão judicial, serão reduzidos em 12 bilhões de euros no próximo ano e em 45 bilhões de euros no total até 2027. Scholz disse que o fundo ainda terá “um volume global muito elevado” de 160 bilhões de euros.

A fixação de preços do carbono sobre o combustível utilizado para a condução e o aquecimento aumentará mais rapidamente do que anteriormente previsto para reforçar o seu financiamento, enquanto as medidas para modernizar os caminhos-de-ferro alemães serão financiadas por outros países, por exemplo, através de receitas de privatização. Habeck disse que os subsídios para a compra de carros elétricos acabarão mais cedo do que o planejado e haverá menos apoio à indústria de energia solar.

Altos funcionários disseram antes da decisão do tribunal que a ajuda alemã à Ucrânia seria “amplamente expandida” no próximo ano e deixaram claro recentemente que pretendem manter isso. Serão 8 bilhões de euros para entregas de armas, bem como ajuda para o orçamento da Ucrânia e provavelmente mais de 6 bilhões de euros para apoiar os refugiados ucranianos na Alemanha, disse Scholz.

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