Modelo de SAF revoluciona futebol

Craques aposentados partem para comprar clubes médios e pequenos

O modelo das SAFs (Sociedade Anônima Futebol) se tornou uma tendência no Brasil. Clubes, antes médios, como o Bahia, associado do Grupo City, chegaram à Libertadores da América depois de mais de três décadas. O tradicional Botafogo, que não ganhava um título importante há muitos anos, depois de adquirido pelo milionário John Textor, levou a Libertadores e o Brasileirão no ano passado. Por outro lado, clubes não menos tradicionais, como o Vasco da Gama e o Cruzeiro não tiveram o mesmo sucesso. O Fluminense, o Fortaleza e vários outros estudam a transformação em SAF, mas o estão fazendo gradualmente.

Mas, afinal, transformar o clube em SAF é algo inevitável? O clube que não adotar este modelo de gestão pode desaparecer ou se apequenar. Para tirar estas dúvidas e falar sobre este tema tão atual, a reportagem ouviu dois juristas especializados no assunto.

O advogado especialista em direito esportivo, Carlos Marques do Escritório EFCAN, afirma que a principal característica da SAF (Sociedade Anônima do Futebol) é extrair o futebol do âmbito da associação do clube e trazer esta operação para uma sociedade anônima, separando então o futebol de outras atividades e atividades da associação. A vantagem decorrente da transformação é a ampliação e atração de novos investimentos privados, trazendo potencial nova cultura de gestão e negócios aos clubes.

Ele ressalta que a separação do futebol na SAF, pode-se operar com níveis diversos de transparência, responsabilidade fiscal e foco empresarial/negocial. “Isso pode favorecer a recuperação de dívidas, a melhoria de infraestrutura e a formação de elencos mais competitivos. Além disso, considerando que se trata de uma sociedade anônima, a SAF pode negociar suas participações societárias diretamente com investidores com o propósito de captar recursos adicionais às fontes tradicionais de receita (bilheteria, direitos de transmissão, premiações, vendas de atletas etc)”, explica.

INCERTEZAS QUANTO AO SUCESSO DO INVESTIDOR

Por outro lado ele alerta que a maior desvantagem é o potencial menor grau de controle por parte do clube, já que eventuais investidores trazidos tendem a participar também da gestão das atividades de futebol. “Outro ponto delicado é a incerteza quanto às consequências caso o projeto da SAF com novos investidores e gestores não obtenha sucesso desportivo e/ou financeiro, uma vez que, diferente da associação, não há mandatos aplicáveis ao eventual investidor controlador.

Ele conclui dizendo que o um modelo que ainda está em fase de experimentação e ainda não se tem uma visão prática completa do modelo, lembrando também que a SAF não é o único modelo de captação de novos investimentos, que podem também ser obtidos por meio de parcerias e fundos de investimento operacionais.

Para Marques, os clubes que não aderirem a esta onda de SAFs não estarão automaticamente condenados adesaparecer ou se apequenar.  Ele destaca que clubes que já possuem uma gestão profissional e a capacidade de autossustentação financeira não precisam necessariamente se tornar SAF para se manterem competitivos e bem geridos. É uma nova alternativa trazida, dentre outras alternativas de captação de recursos, como criação de fundos e parcerias.

“Por outro lado, é uma opção bastante atrativa para captação rápida de novos recursos em clubes com maiores dificuldades financeiras. Nestes casos, a tendência de profissionalização da gestão, o novo ambiente negocial e a capacidade de investimento que a SAF permite tendem a elevar o nível de investimentos no clube. Neste novo ambiente, clubes que mantiverem estruturas amadoras ou altamente endividadas terão dificuldades para atrair patrocinadores, contratar atletas com altos salários e disputar campeonatos de alto nível desportivo”, comenta.

CRAQUES DO PASSADO VIRAM EMPRESÁRIOS

Outra onda neste momento é ex-craques do futebol que acabaram de se aposentar comprar clubes médios ou pequenos no modelo de SAF.  “Podemos observar uma tendência crescente de ex-jogadores investirem em clubes médios ou pequenos, especialmente após a criação do modelo SAF no Brasil. Esses ex-atletas, além do capital financeiro, trazem conhecimento de bastidores, rede de contatos e um nome forte que pode atrair mídia e patrocinadores. É uma via de mão dupla: o ex-jogador aposta no potencial de valorização do clube, e o clube se beneficia da projeção e da experiência de alguém que viveu o futebol em alto nível. Cabe apenas levantar o potencial conflito de interesses existente em situações que a SAF seja controlada ou gerida por jogadores ainda em atividade”, fala ele.

Segundo o especialista ex-craques, como Marcelo no América-RN e Felipe Melo no Americano de Campos reforçam essa tendência no Brasil, a exemplo da atuação de Ronaldo (Fenômeno), David Beckham, Ibrahimovic, Thierry Henry, entre outros que decidiram investir em clubes no exterior. E como o valor de entrada em clubes menores é mais acessível, esse tipo de investimento se torna atrativo para atletas aposentados que queiram permanecer envolvidos com futebol e gerar crescimento desportivo e financeiro.

Ele alerta que do ponto de vista jurídico, vale lembrar que a SAF ainda é um modelo jovem no Brasil, e estamos no início do processo de consolidação deste modelo de negócios e de gestão. O sucesso de uma SAF, assim como no modelo associativo do clube, depende de gestão competente, visão de longo prazo e respeito à identidade cultural do clube. Também é fundamental que haja fiscalização e regulamentação por parte das entidades esportivas e dos órgãos de controle internos.

ALTERNATIVA DA SAF É ANTIGA

O também especialista em direito esportivo, Bruno Boris, sócio fundador do escritório Bruno Boris Advogados, lembra que é importante destacar que os clubes associativos já poderiam adotar a roupagem societária de sociedade anônima, sociedade limitada, ou seja, transformarem-se em empresa há muito tempo, porém, como os clubes associativos possuem isenções tributárias que não seriam aplicadas às sociedades empresárias, esse movimento não acontecia.

“Ainda assim, por diversas questões, como má-gestão, alto custo do mercado futebolístico etc., muitos clubes associativos endividaram-se, gerando um movimento por um uma estrutura societária diferenciada. A SAF veio para simplificar essa migração”, esclarece ele.

Segundo Boris, um aspecto positivo da SAF que incentivou a migração de clubes associativos para a SAF é a tributação, pois há uma alíquota unificada mais baixa, em regra, do seria se o clube se transformasse numa sociedade anônima comum ou sociedade limitada.

“Existem outros benefícios, como a possibilidade clara de pedir recuperação judicial, adotar o regime centralizado das execuções, mas não acredito que a onda das SAFs vá desaparecer, talvez ocorra um ajuste de mercado, mas o aspecto tributário ainda tem sido um aspecto interessante a ser analisado, porém, o mercado futebolístico está inflacionado, demandando aportes elevadíssimos de capital, que pode gerar eventuais desistências. Necessário um profundo estudo jurídico e financeiro da operação”, conclui ele.