Nossa infância e juventude
As denúncias apresentadas pelo promotor da Vara da Infância e Juventude na reportagem das páginas A4 e A5 desta edição são graves e expõem mais uma fragilidade da administração municipal. Segundo o promotor, que instaurou inquérito para investigar o serviço de acolhimento prestado pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social, avanços que foram alcançados com muito esforço desde 2012, quando ele assumiu essa promotoria, estão sendo rapidamente dilapidados nos últimos seis meses.
Embora a Prefeitura alegue problemas orçamentários, o promotor afirma que estes sempre existiram e que, mesmo assim, os avanços foram feitos. Portanto, na avaliação dele, o que falta é vontade e capacitação dos responsáveis. Ele conta que a precarização está sendo percebida pelas próprias crianças e adolescentes, que têm reclamado do serviço de acolhimento. Alguns deles, inclusive, demonstram vontade de sair das casas e voltar “para situação de vulnerabilidade em que se encontravam”.
O promotor diz ainda que falta priorizar o atendimento à Infância e Juventude, como está previsto na lei. Retiradas de suas famílias por diversos motivos, essas crianças e adolescentes já vivenciaram e enfrentaram momentos de extrema vulnerabilidade, e devem ser cuidadas, educadas e protegidas prioritariamente. O promotor pretende articular e buscar auxílio da sociedade civil organizada para tentar suprir as demandas que, por algum motivo, a Prefeitura não tem conseguido suprir.
É um gesto importante. E um convite a que a sociedade civil organizada exerça um papel mais ativo, independente, autônomo. A sociedade brasileira deve cobrar e fiscalizar o poder público, mas deve também exercer um poder mais proativo na manutenção e estruturação da nossa comunidade.
