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Dois dos quatro adolescentes suspeitos pelo crime contra o cão Orelha estão em viagem aos Estados Unidos. De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, a viagem dos jovens estava pré-programada e eles devem retornar ao Brasil na próxima semana. As defesas dos envolvidos não foram localizadas.
“Dois adolescentes foram alvos de busca e outros dois estão nos Estados Unidos e foram para lá em viagem, que segundo consta, era pré-programada e estão lá retornando na próxima semana”, diz o delegado.
De acordo com Gabriel, foram cumpridos mandados de busca na segunda-feira, 26, inclusive, contra um adulto que estaria na posse de uma arma e teria ameaçado uma testemunha do processo.
“Cumprimos um mandado de busca e apreensão em relação a um adulto que estaria na posse de uma arma durante a ameaça perpetrada com relação a uma testemunha. Nós não localizamos essa arma de fogo. Localizamos apenas uma quantidade de droga para o uso dentro da residência”, disse em vídeo divulgado pela Polícia Civil de Santa Catarina.
De acordo com as investigações, o cão Orelha teria sido agredido pelo grupo de adolescentes na Praia Brava, em Florianópolis. O caso é investigado pela Polícia Civil e acompanhado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da Infância e Juventude, e da 32ª Promotoria de Justiça da Capital, da área do Meio Ambiente.
Segundo o MP, Orelha sofreu agressões na região da cabeça, vindo a óbito durante atendimento veterinário que buscava reverter clinicamente o caso.
De acordo com informações da 10ª Promotoria de Justiça, “diversas pessoas já foram ouvidas, e novas oitivas estão previstas para os próximos dias, conforme o avanço da investigação e a consolidação dos elementos reunidos pela autoridade policial”.
Decisões oficiais
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), detalhou as medidas adotadas pela Polícia Civil do Estado no processo que apura a morte do cão comunitário Orelha, de cerca de 10 anos, agredido na Praia Brava, em Florianópolis.
De acordo com Jorginho Mello, desde que solicitou que a polícia apurasse o caso, “foram colhidas provas, ouvidas testemunhas e cumpridos todos os trâmites legais sem atropelos”.
O governador diz que “ainda bem que a sociedade não aceita mais a crueldade”.
Após a análise do material encaminhado pela Polícia Civil, o Ministério Público poderá requisitar diligências complementares, promover o arquivamento do procedimento, caso não sejam comprovadas autoria ou materialidade, conceder remissão, com ou sem aplicação de medida socioeducativa, ou propor ao Judiciário a instauração de procedimento para apuração de ato infracional.
As medidas socioeducativas previstas em lei incluem advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação, esta última aplicada de forma excepcional e apenas nas hipóteses legais.
