Homem é detido acusado de violência doméstica
Os policiais apreenderam uma faca usada pelo agressor para intimidar a ex-convivente
No domingo (22), no bairro Jardim Embaré, em São Carlos, a Polícia Militar respondeu a um chamado de violência doméstica, acionada pelo COPOM (Centro de Operações da Polícia Militar). No local, um caso grave foi constatado: o agressor, ex-convivente da vítima, havia desferido uma paulada na perna da mulher e a ameaçado de morte, incluindo seus familiares. Durante a confusão, o irmão da vítima interveio e acabou sendo agredido fisicamente pelo acusado.
Os policiais apreenderam uma faca usada pelo agressor para intimidar a ex-convivente, objeto que foi encaminhado para perícia. Diante da denúncia formalizada pela vítima, os agentes deram voz de prisão ao acusado e o conduziram ao Plantão Policial, onde a autoridade competente ratificou a prisão em flagrante.
A vítima foi encaminhada ao Hospital Escola para realizar exames médicos, e o acusado foi recolhido ao Centro de Triagem, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Leis de proteção contra a violência doméstica
No Brasil, a violência doméstica é tratada com extrema seriedade. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é o principal marco legal para combater esse tipo de crime, garantindo proteção às mulheres em situações de vulnerabilidade. Entre suas principais determinações estão:
- Medidas protetivas de urgência: afastamento do agressor do lar, proibição de aproximação da vítima, entre outras ações para resguardar a segurança da mulher e sua família.
- Punição específica para agressores: aumento das penas para crimes cometidos no contexto de violência doméstica.
- Assistência à vítima: serviços de apoio psicológico, jurídico e social são disponibilizados para ajudar as mulheres a romperem o ciclo de violência.
- Enfrentamento de todas as formas de violência: não apenas física, mas também psicológica, moral, patrimonial e sexual.
Além disso, desde 2015, o feminicídio – homicídio motivado pelo fato de a vítima ser mulher – foi incluído no Código Penal como uma qualificadora de crime de homicídio, com penas mais severas.
Como denunciar
Casos de violência doméstica podem ser denunciados por meio do telefone 190 da Polícia Militar ou pelo Disque 180, serviço de atendimento especializado que oferece orientações e acolhimento às vítimas. A denúncia pode ser feita por qualquer pessoa, garantindo o anonimato.
