Penitenciárias de Itirapina operam com o dobro da capacidade
A cidade de Itirapina possui uma população carcerária de 3.572 pessoas atualmente, no entanto, de acordo com números da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), as penitenciárias, juntas, têm capacidade para apenas 1.730 presos, ou seja, as unidades prisionais instaladas no município operam com o dobro da capacidade e um déficit de 1.842 vagas.
O caso mais crítico é observado na unidade I (Penitenciária Dr. Antônio de Queiróz Filho), ela opera com mais que o dobro da capacidade, está 224,28% acima de sua capacidade. O número de presos comportados nesta unidade é de 210, sendo que ela, de acordo com o último levantamento da SAP em 19 de junho, está com 681 pessoas.
No caso da unidade II (João Batista de Arruda Sampaio) sua população prisional atual é de 2.515 pessoas, mas a capacidade é de 1.212, ou seja, a penitenciária tem operado com 107,50% acima do que comporta.
Essa questão não é nova, sendo que jornais como a Folha de São Paulo e o Primeira Página noticiaram em 2007 a mesma situação das unidades prisionais de Itirapina. No entanto os números só foram alterados, mas a situação continua a mesma e a superlotação persiste.
As duas penitenciárias possuem alas de progressão, a da P1 trabalha com uma pessoa acima do total que comporta: tem capacidade para 200 presos em progressão e possui 201. Já a P2 tem 62,3% acima da capacidade, pois possui uma população carcerária em progressão de 175 pessoas, sendo que acomoda apenas 108.
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo defendeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que existe um Plano de Expansão de Unidades Prisionais, que prevê a construção de 49 novas unidades, que deve gerar mais 39 mil vagas.
Nas informações, a SAP não apresentou prazos para a execução desse plano. Eles disseram que a distribuição das unidades irá ampliar o sistema prisional em todo o Estado de São Paulo, de acordo com o princípio da regionalização.
A assessoria apontou que a intenção da SAP é proporcionar melhores condições de cumprimento de pena, com mais dignidade e segurança para presos e servidores.
Sobre a superlotação, foi declarado que o alto número de prisões é fundamental para combater a impunidade dos bandidos e coibir a violência no Estado. Assim, a continuidade dessa guerra ao crime não pode acontecer sem o aumento de unidades prisionais. Conjugada com a ampliação de penas e medidas alternativas, além da realização de mutirões judiciários, a continuidade do Plano de Expansão de Unidades Prisionais é de fundamental importância para combater o quadro de superlotação atual.
