Alesp aprova prorrogação de contratos de profissionais da saúde
Ao todo, são 934 profissionais que poderão atuar por até um ano na linha de frente
Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram nesta segunda-feira (19), durante sessão extraordinária realizada em ambiente virtual, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2021 que prorroga, por até um ano, o contrato de trabalho de profissionais da saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid-19 em hospitais estaduais.
O texto final já foi encaminhado para o Palácio dos Bandeirantes para a sanção do governador João Doria, o que deve acontecer ainda nesta semana. Ao todo, são 934 profissionais, sendo 63 oficiais de Saúde, 134 médicos, 23 técnicos de laboratório, 307 técnicos de Enfermagem, 260 enfermeiros, 18 auxiliares de laboratório e 129 agentes de saúde.
A estimativa do governo é de que a medida consuma R﹩ 25,3 milhões do Orçamento, segundo o secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn. De acordo com ele, o reforço profissional vai garantir o “pleno funcionamento dos serviços de saúde”. “O pedido se justifica no momento em que se constata uma nova variante da Covid-19 detectada no Brasil com carga viral até dez vezes mais elevada”, disse ele.
De acordo com o texto aprovado, os funcionários temporários poderão ser desligados a partir do momento que a pandemia estiver sob controle ou os trabalhos não forem mais necessários.
Atualmente, a Secretaria de Estado da Saúde conta com 41 mil servidores em todo o Estado, sendo 7.000 médicos, 3.000 enfermeiros, 8.000 auxiliares de Enfermagem e 3.000 técnicos de Enfermagem.
DEBATE – Na sessão, o debate entre os parlamentares ficou entre a urgência do projeto e a necessidade do Estado em contratar servidores de concursos públicos já realizados.
O deputado Vinicius Camarinha (PSB), líder do governo na Alesp, respondeu aos questionamentos dos parlamentares sobre a chamada dos concursados. “É de interesse do governo chamar os concursados para o serviço de saúde, mas o grande problema é que a Câmara Federal aprovou uma medida provisória que proíbe a contratação dos concursados”, disse.
Segundo Camarinha, “o governo do Estado já pediu uma consulta ao Tribunal de Contas da União para que não haja nenhum problema jurídico, até de retaliação do governo federal ao Estado”. Além disso, ele celebrou a aprovação. “Quero agradecer pelo avanço no projeto, de forma rápida e sem obstrução”, disse.
O deputado Carlos Giannazi (PSOL) votou favorável ao projeto, mas enfatizou a necessidade de convocarem os profissionais da área da saúde que prestaram concurso. “Já temos aprovados em concursos, enfermeiros e médicos, que estão esperando para serem chamados, nós temos vários concursos realizados”, disse.
A deputada Professora Bebel (PT) endossou as ponderações do deputado e prezou pela “sensibilidade”. “Se fossem outros tempos, eu não concordaria, mas se trata da defesa da vida, é por isso que defenderemos o Projeto de Lei”, afirmou.
Segundo dados do governo, o Estado de São Paulo registrava, até as 16h desta segunda, 2.750.300 casos confirmados da doença, com 88.528 mortos. Em todo o Brasil, os contaminados pela Covid-19 somam 13.943.071, totalizando 373.335 mortos.
