Alexandre de Moraes ameaça tirar X do ar
Ministro intimou Elon Musk usando a própria rede social
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um mandado de intimação contra o bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma X. O documento, divulgado na noite desta quarta-feira (28), determina que a empresa apresente um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. Caso a ordem não seja cumprida, a plataforma corre o risco de ser retirada do ar no país.
A decisão de Moraes foi motivada por questões legais relacionadas ao cumprimento das normas brasileiras de proteção de dados e transparência nas operações de redes sociais. O ministro argumentou que a falta de um representante legal no Brasil dificulta a aplicação das leis nacionais e compromete a segurança jurídica.
Fontes próximas ao STF indicam que o tribunal tem se preocupado com o crescimento do uso da plataforma para disseminação de fake news e discurso de ódio, especialmente em períodos eleitorais. O X, anteriormente conhecido como Twitter, tem sido alvo de críticas e ações judiciais em vários países, devido à sua política de moderação de conteúdo.
A empresa de Elon Musk ainda não se manifestou oficialmente sobre o mandado, mas especialistas apontam que a presença de um representante legal no Brasil poderia facilitar o diálogo com as autoridades e evitar sanções mais severas. Além disso, a medida do STF reflete uma tendência global de maior regulamentação das plataformas digitais, especialmente em temas relacionados à proteção de dados e à segurança digital.
