Agência SP
As sugestões da população paulista constituem um ponto relevante na construção do planejamento para o orçamento do próximo ano do Governo de São Paulo. Sendo assim, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) convida a população dos municípios paulistas para as audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA), a serem realizadas até 10 de junho. No dia 22 de maio, às 10h, será a vez da Região Central (que engloba São Carlos e Araraquara). Nesta terça-feira (13), às 10h, a audiência será na região de Barretos e às14h30, em Bauru.
Esse instrumento de participação popular, sem caráter deliberativo, está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e permite aos cidadãos manifestarem suas sugestões para o estado como um todo e também para regiões e cidades.
A participação é virtual, pelo Teams, e as sugestões abarcam as mais diversas áreas, como saúde, educação, meio ambientes, infraestrutura, segurança pública, entre outras. Além da população paulista em geral, o público-alvo contempla também entidades civis e representantes da administração pública
O calendário da LOA 2026 contempla 18 audiências regionais, com eventos realizados até 10 de junho.
Ambiente de votação
Simultaneamente às audiências regionais, estará disponível no mesmo período, de 13 de maio a 10 de junho, o ambiente de votação da LOA 2026, para que os cidadãos possam escolher as áreas e projetos que, em sua opinião, colaborem para o desenvolvimento do Estado e da região em que vivem.
O processo é bem simples: basta acessar o ambiente de votação e selecionar o item ou os itens que melhor representem sua opinião. O sistema também permite aos cidadãos a possibilidade de fazer comentários que detalhem ou especifiquem suas escolhas.
Para mais informações sobre as audiências públicas, acesse o site: https://www.audienciasdoorcamento.sp.gov.br/.
Audiências públicas regionais da LOA 2026
Data | Horário | Região | Link |
13/5 | 10h | Região Administrativa de Barretos | Audiência Pública de Barretos |
13/5 | 14h30 | Região Administrativa de Bauru | Audiência Pública de Bauru |
15/5 | 10h | Região Administrativa de Marília | Audiência Pública de Marília |
15/5 | 14h30 | Região Administrativa de Presidente Prudente | Audiência Pública Presidente Prudente |
20/5 | 10h | Região Administrativa de Registro | Audiência Pública de Registro |
20/5 | 14h30 | Região Administrativa e Metropolitana de Ribeirão Preto | Audiência Pública de Ribeirão Preto |
22/5 | 10h | Região Administrativa Central (Araraquara e São Carlos) | Audiência Pública de Araraquara e São Carlos |
22/5 | 14h30 | Região Administrativa de Itapeva | Audiência Pública de Itapeva |
27/5 | 10h | Região Administrativa de Araçatuba | Audiência Pública de Araçatuba |
27/5 | 14h30 | Região Metropolitana e Administrativa de São José do Rio Preto | Audiência Pública da São José do Rio Preto |
29/5 | 10h | Região Metropolitana e Administrativa de Campinas | Audiência Pública de Campinas |
29/5 | 14h30 | Região Metropolitana de Piracicaba | Audiência Pública de Piracicaba |
3/6 | 10h | Região Metropolitana de Jundiaí | Audiência Pública de Jundiaí |
3/6 | 14h30 | Região Metropolitana e Administrativa de Sorocaba | Audiência Pública de Sorocaba |
5/6 | 10h | Aglomerado Urbano de Franca | Audiência Pública de Franca |
5/6 | 14h30 | Região Metropolitana de São Paulo | Audiência Pública de São Paulo |
10/6 | 10h | Região Metropolitana da Baixada Santista | Audiência Pública da Baixada Santista |
10/6 | 14h30 | Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte | Audiência Pública do Vale do Paraíba e Litoral Norte |