Azuaite quer urgente esclarecimento sobre não repasse de emendas parlamentares
O vereador Azuaite França (PPS) quer esclarecimentos oficiais sobre o não repasse à Santa Casa de Misericórdia, dos recursos públicos municipais oriundos de emendas parlamentares destinadas pelos vereadores ao hospital. O relato de que a Prefeitura não envia essas verbas desde 2016, surpreendeu os vereadores durante reunião na Santa Casa na última quinta-feira (8), quando a Mesa Administrativa prestou contas de verbas públicas recebidas pela instituição.
Azuaite protocolou um requerimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal para que solicite a presença dos Secretários Municipais de Governo e Saúde e do representante da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, em data próxima, “dada a urgência da situação”.
Para o vereador, a informação surgida durante a reunião na Santa Casa é preocupante, pois 50% do valor total de emendas parlamentares é destinado a área de saúde. Observa que ele próprio destinou recursos, através de três emendas parlamentares – referentes ao exercício de 2017 – para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, “uma vez que cotidianamente encontramos notícias veiculadas nos órgãos de imprensa sobre a precariedade no atendimento”. Diversos outros vereadores também destinaram recursos que não foram repassados.
SECRETARIA DE GOVERNO – O parlamentar do PPS também elaborou requerimento de informações à Secretaria Municipal de Governo, solicitando que se manifeste sobre o problema. Na proposição, pergunta o motivo do não repasse, qual o prazo para regularização e solicita a relação dos valores repassados a Santa Casa no período de janeiro de 2017 a fevereiro de 2018, relacionando data do repasse, convênio, valor e origem/fonte do recurso.
A reunião nesta quinta-feira serviu para que a direção do hospital apresentasse informações, dados e projetos em desenvolvimento com aplicação de recursos públicos recebidos pela instituição. Azuaite França observa que é fundamental que as verbas destinadas por meio de emenda parlamentar ao orçamento do município cheguem a seu destino, para contribuir para o custeio e investimentos do hospital e melhorar a assistência aos pacientes atendidos pelo SUS.
“Quando a destinação do recurso ocorre, ela gera uma expectativa de receita que não pode ser frustrada, para que o hospital, que é de referência, não seja prejudicado e, por via de consequência, a população que necessita de atendimento médico-hospitalar”, comentou Azuaite. No seu modo de entender, “é preciso que essa situação inaceitável seja esclarecida e os repasses normalizados imediatamente”.
