PAULO MELLO
São Carlos FM
A Câmara Municipal de São Carlos vai analisar o Projeto de Lei “Manuela – Lei de Amor e Proteção”, iniciativa que busca reforçar a segurança em piscinas de uso coletivo após a morte da menina Manuela Cotrin Carósio, de 9 anos, vítima de um acidente causado por sucção irregular em um resort de Campinas, em novembro de 2024. A proposta, protocolada pelo vereador Ubirajara Teixeira (PODEMOS), que vai ser apresentada na próxima sessão ordinária e deve ser encaminhada para o crivo das Comissões, estabelece normas técnicas mais rigorosas e penalidades para estabelecimentos que descumprirem padrões de segurança.
Segundo o projeto, piscinas de clubes, academias, condomínios, escolas, hotéis e demais locais de uso coletivo serão obrigadas a instalar dispositivos de proteção nos motores de sucção, incluindo tampas antissucção certificadas, sistemas de alívio de pressão e mecanismos automáticos de parada de funcionamento. A medida visa evitar o aprisionamento de cabelos, membros e objetos — uma das causas mais graves e silenciosas de acidentes em ambientes aquáticos.
O PL também determina que todos os equipamentos sigam normas técnicas federais e da ABNT, além de prever fiscalização periódica e multas que podem chegar a dez salários mínimos, podendo culminar na interdição do local em caso de reincidência. O prazo proposto para adequação das instalações é de 120 dias após a publicação da lei.
Atuação direta da família impulsionou a proposta
Bira Teixeira destacou que a iniciativa nasceu de um pedido direto da mãe de Manuela, Carina Carósio, que enviou aos gabinetes dos vereadores de São Carlos, a Minuta completa do Projeto de Lei, buscando transformar a dor da perda em uma ação preventiva de alcance coletivo. “Todos os vereadores receberam a minuta por e-mail, e eu prontamente acatei a sugestão. Junto com a minha assessoria, entramos em contato com a mãe da garotinha e nos colocamos à disposição para transformar o desejo da família em proteção para outras crianças”, afirmou o parlamentar. “A Carina já se prontificou em estar presente na data em que o projeto será analisado e votados por todos os vereadores na Câmara”, acrecentou.
No documento enviado à Câmara, Carina relatou detalhadamente o acidente que ocorreu após os cabelos da filha serem puxados por um equipamento de sucção instalado de maneira improvisada na piscina do resort. Manuela ficou submersa por tempo prolongado, foi resgatada em estado gravíssimo, passou 12 dias internada e morreu no dia em que completaria 10 anos. “Esta lei nasce da dor, mas também do amor”, escreveu a mãe ao pedir que São Carlos adote medidas para evitar que outras famílias vivam tragédias semelhantes
Debate nacional
O acidente reacendeu no país o debate sobre segurança em áreas de lazer aquático, tema já regulamentado parcialmente pela Lei Federal nº 14.327/2022, mas ainda carente de fiscalização e normas locais que detalhem procedimentos técnicos. Especialistas apontam que acidentes por sucção são raros, porém altamente letais, o que torna obrigatória a adoção de sistemas de proteção modernos e manutenção rigorosa das piscinas.
Para o autor do projeto, a regulamentação municipal é um passo essencial para criar mecanismos de prevenção efetiva. “São Carlos não pode esperar por novos casos. Temos a responsabilidade de agir agora, aprimorando a legislação e garantindo segurança para nossas crianças e famílias”, afirmou Bira Teixeira.
Se aprovado, São Carlos se tornará uma das primeiras cidades do interior paulista a instituir regras específicas para equipamentos de sucção em piscinas. “Espero poder contar com o apoio de todos os vereadores e a sanção do Poder Executivo. A ideia é única e exclusiva: evitar que outros acidentes e mortes, como a da Manuela, aconteçam em nossa cidade”, finalizou Bira.
