Câmara aprova projeto contra a violência política de gênero
Proposição foi de autoria das vereadoras Eliana Casanova (União Brasil) e Raquel Auxiliadora (PT)
Na sessão ordinária de terça-feira (3), a Câmara de São Carlos aprovou projeto de lei das vereadoras Eliana Casanova (União Brasil) e Raquel Auxiliadora (PT) que inclui no calendário oficial do município o “Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero”. A matéria contou com apoio de um abaixo-assinado favorável à sua aprovação, que reuniu centenas de assinaturas.
A proposta – que se refere a uma conduta já tipificada como crime eleitoral pela Lei 14.192 de 2021 – surgiu depois que Raquel Auxiliadora sofreu violência política na sessão da Câmara Municipal do dia 30 de abril. A vereadora entrou com representações na justiça, considerando “inaceitável que este tipo de violência ocorra nos dias atuais”.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, de todas as pessoas eleitas para o cargo de vereador em 2020, apenas 16% são mulheres. “A representação feminina é muito reduzida e quando ocupamos os espaços de poder somos intimidadas, interrompidas, menosprezadas e ofendidas”, afirma Raquel.
“Criar um Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero é uma forma de chamar a atenção da sociedade e garantir que mais mulheres ocupem os espaços de poder sem medo de quem quer que seja”, destaca Eliana Casanova.
“Além do abaixo-assinado que fortalece a nossa luta, acreditamos que esta lei mostra uma nova postura do Legislativo”, observa Raquel. “Sem contar que nenhum vereador ou vereadora é favorável a qualquer tipo de violência e, portanto, não tem motivo para votar contra”, complementa Eliana.
O texto segue agora para sanção do prefeito Airton Garcia.
