Em uma iniciativa que visa fortalecer a saúde neonatal e garantir diagnósticos precoces mais abrangentes, a Câmara Municipal de São Carlos aprovou uma Moção de Apelo do vereador e presidente da casa Lucão Fernandes, direcionada ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. Eleuses Paiva. O documento solicita a viabilização do “Teste do Pezinho Ampliado” em todo o território estadual, permitindo a triagem de até 60 doenças raras e graves em recém-nascidos da rede pública.
A moção destaca que o exame, já obrigatório em todo o país, é fundamental para detectar precocemente enfermidades que, se não tratadas a tempo, podem causar sequelas irreversíveis, comprometimento no desenvolvimento infantil e até óbito. Com a ampliação do escopo, o teste passaria de uma triagem básica para uma análise mais completa, permitindo intervenções médicas ainda nos primeiros dias de vida do bebê.
O documento idealizado por Lucão Fernandes e aprovado pela casa de leis, enfatiza o sucesso da política pública em Minas Gerais, que se tornou referência nacional ao adotar o Teste do Pezinho Nacional Ampliado, contemplando até 60 doenças em sua rede pública. Como exemplo local, o município de São Carlos já promoveu a ampliação do teste, passando de 6 para 10 doenças diagnosticadas, graças à destinação de R$ 260 mil por meio de emenda parlamentar do presidente da Câmara, Lucão Fernandes, atuante na causa.
A moção ressalta ainda que medidas como essa são essenciais para garantir equidade no acesso à saúde, especialmente nas primeiras etapas da vida. Além disso, reforça o dever do Estado em assegurar às crianças o direito à saúde e à vida desde o nascimento, promovendo não apenas o bem-estar individual, mas também o desenvolvimento humano e social de toda a população paulista.
Com base nesses argumentos, a moção da Câmara Municipal solicita que o Governo Estadual avalie a adoção imediata de medidas técnicas e orçamentárias que viabilizem a expansão do teste em São Paulo, ampliando o alcance e os benefícios da triagem neonatal em todas as regiões do estado.
