Comissão criada para prevenir uso de drogas
A Comissão Temporária de Estudos da Câmara sobre Prevenção ao Uso de Drogas e Acolhimento aos Dependentes Químicos, criada há duas semanas, teve ontem a primeira reunião na manhã de ontem para estabelecer o papel de cada membro e como o Legislativo irá atuar na criação de políticas públicas para auxiliar o dependente químico.
Presidida pelo vereador Lineu Navarro (PT) e tendo como relator o vereador Júlio César (DEM), a comissão conta ainda com os vereadores Laíde Simões (PMDB) e Normando Lima (PSDB).
De acordo com Lineu, a primeira reunião teve já demandou dois convites: o primeiro ao defensor público Danilo Mendes da Silva Oliveira e posteriormente, ao secretário de Saúde, Arthur Pereira, para que os membros possam coletar dados das experiências vividas pelas equipes desses órgãos no tratamento do dependente químico.
Entre as propostas de trabalho da comissão, elencadas por Lineu Navarro, estão conhecer as políticas públicas em andamento feitas pelos governos municipal, estadual e federal, consolidar as leis para que possam auxiliar o dependente químico, observar a real situação concreta enfrentada pelos usuários e seus familiares e averiguar os equipamentos públicos, privados ou de entidades assistenciais ou filantrópicas no município e região.
A comissão prevê criar intercâmbio com órgãos públicos (Defensoria, Poder Judiciário, Ministério Público, Secretaria do Estado, Ministério da Justiça, Polícia Militar e Civil, NAI) para criar possibilidades de parceria com outras esferas de governo como o Plano Nacional de Combate ao Crack, ou até a nova postura do Estado em relação ao álcool. E trazer novas experiências bem sucedidas de outros locais.
“A comissão terá o prazo de 60 dias para apresentar o relatório sobre o assunto, sendo prorrogado pelo mesmo período para que possa atender as demandas de informação que o assunto sugere”, afirma Lineu.
A partir do diagnóstico e realidade concreta vivida pelos usuários e seus familiares, a comissão pretende apresentar propostas que possam ser implementadas com o objetivo de enfrentar este problema que vem se tornando cada vez maior também em nossa cidade, principalmente entre jovens e crianças.
A comissão decidiu ouvir, em primeiro lugar, o defensor público Danilo Mendes da Silva Oliveira, que ocupou a tribuna livre da Câmara para tratar do assunto. A partir daí, a comissão pretende começar a visitar instituições públicas ou mantidas por entidades que promovem acolhimento de dependentes químicos no Estado de São Paulo, bem como conhecer realidades de outros municípios. {jcomments on}
