Comissão finaliza trabalhos
Na 5ª reunião foram detalhadas transferências arrecadadas, patrimônio do município, relação de servidores e isenções disponibilizadas
A Comissão de Transição de Governo realizou na tarde desta quinta-feira (28), no Paço Municipal, a quinta e última reunião entre as equipes do prefeito Airton Garcia e do prefeito eleito, Netto Donato.
No último encontro o secretário de Fazenda do atual Governo, Mário Luiz Duarte Antunes e os demais membros indicados pelo prefeito Airton Garcia, apresentaram os relatórios referentes as transferências arrecadadas, do patrimônio do poder executivo, incluindo a frota do município, do número de servidores da administração direta e indireta e das isenções concedidas pela Prefeitura.
O secretário de Fazenda começou mostrando os valores das transferências arrecadadas em 2023 e até setembro desse ano. Em 2023 o repasse de ICMS foi de R$ 244.786.862,07 e esse ano, com base até setembro, o município já recebeu R$ 186.933.703,63. Já o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassou R$ 123.497.204,55 em 2023 e R$ 103.421.140,55 até setembro desse ano. O IPVA rendeu aos cofres públicos R$ 88.844.007,80 e R$ 83.954.112,92 até setembro de 2024. “O ICMS é a nossa maior arrecadação. Vamos terminar o ano com aproximadamente R$ 260 milhões de ICMS”, explicou Mário Antunes.
A Prefeitura de São Carlos conta hoje com 4.985 servidores públicos, o SAAE 452, a Fundação Educacional São Carlos 62, a Fundação Pró-Memória 45 e a Prohab 27 servidores. Já com relação aos veículos estão registrados 661 na Prefeitura, incluindo automóvel, ambulância, caminhão, furgão, máquina, motocicletas, ônibus, reboque e utilitário e 102 no SAAE.
O secretário da Fazenda também falou das isenções. “Por Lei temos a isenção do IPTU para os aposentados o que soma R$ 2.147.156,99 ano e para as pessoas inscritas nos programas de transferência de renda, como Bolsa Família, também oferecemos a isenção do IPTU, o que chega a R$ 492 mil por ano. Já a terceira modalidade de isenção é relativa aos imóveis históricos. Hoje são 121 imóveis históricos isentos, o que corresponde a R$ 721 mil ano”, relatou o secretário de Fazenda.
Para o vereador Bruno Zancheta a reunião foi esclarecedora para entender os servidores da Prefeitura, onde estão alocados, as funções gratificadas, e o número de veículos. “Temos um raio-x completo da Prefeitura depois dessas cinco reuniões da Comissão de Transição. O trabalho foi realizado com respeito aos vereadores e transparência para a população. Defino as reuniões como satisfatórias, agora entendemos como funciona a máquina pública e quais serão os desafios para o próximo prefeito”, salientou Zancheta.
Já o vereador Gustavo Pozzi, frisou que nesta última reunião pode conhecer os detalhes de onde trabalham os servidores públicos, de carreira, cargos comissionados, e das autarquias e fundações e também detalhes do patrimônio da Prefeitura, arrecadações, isenções. “São informações importantes da gestão pública. Avalio que as reuniões foram produtivas, com transparência e muito bem coordenadas para que pudéssemos conhecer a máquina pública em toda a sua complexidade”.
Mateus de Aquino, indicado pela equipe do prefeito eleito Netto Donato, destaca que esta última reunião complementou o detalhamento apresentado em todas as outras realizadas. “Tivemos acesso as informações dos servidores, receitas, arrecadações, isenções, questões sociais, patrimônio histórico, enfim o funcionamento da Prefeitura. Dados importantes para o próximo prefeito que assume no dia 1º de janeiro de 2025, isso dá condições de entender o dimensionamento da Prefeitura, a capacidade do recurso humano da administração pública direta e indireta. As reuniões tiveram excelente nível de transparência, detalhamento acima do esperado e aproveito para agradecer a participação de todos os representantes da Prefeitura e do Poder Legislativo”, detalhou Aquino.
Também participaram desta quinta reunião da Comissão de Transição de Governo a chefe de Gabinete da Prefeitura, Laurie Lubek, indicada pelo prefeito Airton Garcia, Mateus de Aquino, indicado pelo prefeito eleito, os vereadores Bruno Zancheta e Gustavo Pozzi, indicados pela Câmara Municipal e os secretários Leonardo Orlando (Relações Legislativas e Institucionais), Lucas Leão (Governo) e Leandro Severo (Comunicação).
