A Trilha Plano Diretor, promovida pelo Crea-SP Capacita, reuniu mais de 500 participantes em um encontro híbrido, presencial na sede Angélica, e online no YouTube e no portal Capacita, no dia 28 de abril, marcando o início de uma jornada de seis módulos. Com o tema Plano Diretor e Lei de Zoneamento: Aspectos Conceituais e Legais, o encontro trouxe um olhar técnico e aprofundado sobre o processo legislativo que envolveu a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo, realizada em 2023.
Na abertura, a presidente do Conselho, engenheira Lígia Mackey ressaltou a importância da participação da área tecnológica na elaboração de políticas públicas. “Precisamos analisar, entender e fazer o que for possível para a melhoria das nossas cidades. O Plano Diretor é fundamental para a organização e funcionamento de uma região, impondo regras que proporcionam melhores condições de vida para a população”, afirmou.
O presidente do Confea, eng. Vinicius Marchese também participou do evento e contou como surgiu a proposta de aprofundar o tema dentro do Crea-SP Capacita. “O Conselho realizou a Trilha de Gestão Pública no ano passado e, ao analisarem os números de todas as capacitações, constataram que foi o assunto mais procurado e acessado. Estamos despertando o interesse nesse tema e precisamos ser um ponto de apoio técnico para o poder público”, pontuou.
A trilha foi mediada pelo professor e advogado Wilson Levy, que conduziu o debate com reflexões sobre os desafios e oportunidades do planejamento urbano.
O eng. Claudio Bernardes, ex-presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Administração de Imóveis de São Paulo – Secovi-SP, enfatizou três pilares fundamentais na elaboração de um Plano Diretor: cidades, planejamento urbano e legislação urbanística. “O processo de planejamento envolve tomadas de decisões dos planejadores, que elaboram o modelo e encaminham para o Legislativo, que faz o filtro de todas as propostas”, afirmou.
Bernardes reforçou que o Plano Diretor é essencial para moldar o futuro das cidades. “Existem as políticas de uso e ocupação do solo, que tratam sobre a infraestrutura, sistema de transporte, espaços públicos e, até mesmo, habitações. O planejamento urbano e a qualidade de vida estão intimamente conectados”.
Para que esse plano seja eficaz, segundo o engenheiro, é necessário um diagnóstico claro da realidade local. “É preciso entender a situação fiscal, os serviços básicos, os investimentos possíveis e a segurança, que é uma das questões mais importantes”, acrescentou. Bernardes também defendeu a preservação de patrimônios históricos e do entorno urbano, citando experiências de cidades como Londres, Nova Iorque e Barcelona. “Para adequarmos essa preservação, precisamos ter regras que permitam efetivamente o desenvolvimento da região”.
SÃO CARLOS
Em São Carlos, a lei que institui o Plano Diretor é a de n.º 18.053/2016, que prevê sua revisão no prazo máximo de dez anos, assim como a lei federal (Lei n° 10.257/2001 – Estatuto da Cidade).
“O Plano Diretor de São Carlos, publicado em dezembro de 2016, apresenta inconsistências e ambiguidades em alguns artigos e plantas, gerando inseguranças jurídicas para técnicos da prefeitura e empreendedores.
Diante disso, a AEASC apoia a revisão e defende que o Plano Diretor seja realizado de forma colaborativa entre a Prefeitura Municipal e a sociedade civil organizada, incluindo a nossa entidade.
Para garantir a qualidade e a eficácia do processo, propomos a contratação de um escritório de advocacia para analisar o texto proposto sob a perspectiva jurídica e de uma empresa especializada em organizar e divulgar reuniões e audiências públicas.
Além disso, a AEASC está preparando um ciclo de palestras para auxiliar na melhoria das discussões e fornecer subsídios para a revisão do Plano Diretor, seguindo o exemplo do Crea-SP.
Estamos comprometidos em contribuir para a elaboração de um Plano Diretor que atenda às necessidades da cidade e da comunidade.”, explicou o eng. geólogo Laert Rigo, presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos.
A trilha do Plano Diretor segue com mais cinco encontros ao longo do ano, com novos especialistas e temas a cada edição, como Elaboração do Plano Diretor – Contratação de Serviços de Consultoria, Participação Popular e Processo Legislativo, no dia 29/05, e Instrumentos da Política Urbana e o Direito à Moradia, no dia 10 de junho.
Para conferir o conteúdo na íntegra, acesse o canal do Crea-SP no YouTube. (Produzido pela CDI Comunicação e Atento Comunicação – assessoria de imprensa da AEASC)
