Descalvado continua governada por prefeito interino
O fim do recesso do Judiciário não muda o quadro de Descalvado que continua governada pelo prefeito interino Anderson Aparecido Sposito (DEM). Em 1º de janeiro ele assumiu a presidência do Legislativo e na subsequência o cargo de prefeito até que a Justiça Eleitoral defina se aceitará os votos de Luis Antônio Panone (PPS) para prefeito ou convoca uma nova eleição (leia abaixo o imbróglio da eleição de Descalvado).
A Câmara de vereadores realiza hoje a posse do vereador José Dias Bocão (DEM) que assume como suplente, provisoriamente, a vaga deixada por Sposito. O Legislativo volta a ter uma nova sessão somente em 4 de fevereiro quando começam os trabalhos na Casa.
No primeiro dia do ano, Sposito fechou com o grupo da oposição formado por cinco dos 11 vereadores e em uma manobra política se elegeu presidente da Câmara contando com o próprio voto, finalizando 6 a 5 no placar da votação, vencendo o vereador Sebastião José Ricci (PP).
Após eleito, Sposito automaticamente assumiu o cargo de prefeito, como determina a Constituição brasileira, já que nas eleições de 7 de outubro a vaga de prefeito não foi preenchida.
Com isso, a vereadora Ana Paula Peripato Guerra (PT), que foi eleita vice-presidente da mesa diretora, assume pelo período a presidência da Casa.
ACORDO ROMPIDO – Um acordo prévio entre os vereadores eleitos daria a presidência a Sebastião José Ricci, por ser ligado a Panone. Com a mudança no quadro, eleitores e correligionários iniciaram manifestações contrárias a Sposito que teve de sair do prédio da Câmara escoltado pela Polícia Militar.
Os manifestantes alegaram que Sposito estava ao lado do candidato a prefeito, José Carlos Calza (PSDB), que foi enquadrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (STE) como “ficha suja” e teve o registro da candidatura cassado.
Inconformado, Ricci manifestou sua indignação ao esbravejar situações cotidianas que segundo ele “condenam à ficha suja” o ex-prefeito Calza, considerado hoje o padrinho político de Sposito.
Os eleitores de Descalvado aguardam a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A Justiça Eleitoral pode tanto definir por novas eleições, quanto reeleger Panone.
Panone teve extinto o processo que tramitou no TRE com suspeita de compra de voto ainda em dezembro.
Alheia a tudo isso, Ana Peripato se tornou a primeira mulher a assumir a presidência da Câmara. Ela é a terceira mulher a ser eleita como vereadora na história política de Descalvado.
ENTENDA O CASO
Eleitores aguardam decisão do TSE sobre votação para prefeito
A Justiça Eleitoral aguarda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre recurso de José Carlos Calza, do PSDB, que recebeu nas urnas o maior número de votos – foram 9.757 – em 7 de outubro, contudo, foi impedido de registrar a candidatura pela decisão baseada na Lei da Ficha Limpa. Calza teve as contas da Prefeitura desaprovadas pelo Tribunal de Contas Estadual e pela Câmara de Vereadores, referentes ao exercício de 1995. Elas foram caracterizadas pela Justiça Eleitoral como atos dolosos de improbidade administrativa e “insanáveis”.
Já o ex-prefeito que em 2012 concorreu à reeleição, Luis Antônio Panone (PPS), que obteve 8.615 votos nas urnas. Acabou não sendo diplomado em 6 de dezembro por conta de um processo que ainda corre no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que levantou suspeita por compra de voto através de uma cesta básica. Panone se defendeu dizendo que caiu em uma armadilha.
Contudo, o relator do caso, juiz eleitoral do TRE, Paulo Hamilton, disse: “Assim, de rigor o reconhecimento do cerceamento de defesa dos recorrentes e, consequentemente, da nulidade da sentença” a decisão ocorrida em 12 de dezembro. Entretanto, o processo não retornou para Descalvado e continua no TRE para nova apreciação para confirmar ou anular a decisão do juiz eleitoral.
