Especialista critica municipalização da Segurança Pública
O professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Fernando Araújo Moreira, que coordena uma rede de universidades que pesquisam nanobiotecnologia para aplicar em defesa nacional critica as intenções de se criar secretaria municipal de Segurança Pública e com isso a possibilidade de se armar a Guarda Municipal (GM).
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Ele avalia que essa ideia justificaria o abandono do Estado com a corporação correta que é a PM. “Os guardas municipais não têm o mesmo treinamento do policial militar. Essa proposta tende ao fracasso. Tem que se prestigiar a PM na parte ostensiva e melhor aparelhar a Polícia Civil na parte investigativa. A GM pode ser um apoio, mas o papel é do Estado”, reforçou.
Na sua análise, Moreira afirma que o crime se sofisticou e as polícias não acompanharam essa evolução. Tem-se de prever onde, quando e como o criminoso trabalha para antevê-lo. “Ou se investe no aparelhamento dos policiais ou se paga o ônus com a escalada da violência”, sintetiza.
Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado de São Paulo revelam que nos últimos três anos há uma escalada da violência em São Carlos, comprovada pelo número de ocorrências registradas pelas Polícias Civil e Militar. Comparados com 2011, os sete primeiros meses de 2012 registraram 165 ocorrências a mais. Se comparado com 2010, o número mais que dobra chegando a 371 casos formalmente contabilizados. (Veja Gráfico)
“O problema tem origem em dois fatos. Em primeiro lugar falta efetivo, salário digno e equipamentos mais adequados ao policial. Segundo ponto é a impunidade gerada pelo sistema judiciário que não funciona. Já que um criminoso que é condenado a 30 anos de cadeia, fica livre em menos de 10 anos por conta de uma progressão de pena”, enumerou.
O professor afirmou ainda que a ONU recomenda que as cidades tenham um policial para cada 300 habitantes. “Em São Carlos precisaríamos de pelo menos mil policiais militares. Só que a cidade tem pouco mais de 200. São cinco vezes menos que o recomendado”, analisa ao afirmar que se dobrássemos o efetivo da PM na cidade já teríamos um excelente resultado.
Moreira coloca que se a Justiça se defende das críticas afirmando que ela “apenas” aplica a lei “então a lei está errada”, dispara.
NÚMEROS – Dados contabilizados na ação civil aberta pelo Ministério Público de São Carlos contra o Estado para rever o número de policiais da cidade mostram que entre 2009 e 2011 a Polícia Civil lavrou 36.177 boletins de ocorrência e instaurou 3.588 inquéritos policiais.
Desse montante, apenas 9,92% dos boletins de ocorrência viraram investigação. Menos de 10% das comunicações de crime foram efetivamente investigadas. “Não é leviano dizer que 90% de casos notoriamente atípicos foram ignorados pela Polícia Civil. Fato é que não há setor de investigação na prática pela falta absoluta de funcionários”, descreveu o texto do promotor público Marcelo Mizuno.
Professor, foi muito bom o trabalho de estatística que o senhor fez. Mas sobre a questão da municipalização da segurança, acredito que o senhor esta equivocado, pois se observarmos os países desenvolvidos da Europa e America do Norte, até mesmo na Asia e Oceania, veremos que a segurança ostensiva e, mais importante, preventiva, é feita no âmbito municipal. A descentralização dos serviços é uma evolução da democracia. Este mesmo trabalho estatístico que o senhor fez serve para provar que as GM’s dão sim resultado. Basta comparar os dados de São Carlos com cidades onde existe um investimento adequado nas suas respectivas GM’s e verá que os índices estão paulatinamente em decadência, comprovando que o posicionamento do senhor esta equivocado. Com relação A PM, é uma instituição que precisa passar por uma reformulação urgente. Afinal, em um país onde vigora-se o Estado Democrático de Direito, termos a população civil sendo policiada por militares é no minimo um absurdo. Espero que o senhor faça essa comparação e reavalie sua opinião.
Senhor Fernando Araujo, ser crítico é a coisa mais facíl de ser, basta críticar, mas se realmente quer mostrar como o estado em que o senhor cita erroneamente, pois este sim é o estado de direito,o tem que fazer com projetos e estudos de melhorias na segurança, tendo em vista que a formação de vossa senhoria é de significativa relevancia , ao invés de ficar mostrando apenas estatíticas de alguns anos que pode ser conseguida em qualquer simples pesquisa de internet. Então senhor Fernando Araujo , nos faça um favor , não critique uma instituição de homens e mulheres idonêos , simplismente por o senhor achar, nos mostre o conhecimento, e não achismo!
Michael Guarda Municipal de São Carlos.
Antes de criticarem o Prof Fernando visitem o curriculo dele no site da plataforma lattes e vejam que ele sabe muito bem o que fala …
Só há uma solução p/ o crescimento exponencial da violência e crimes ocorridos em todo o Estado de SP e capital: TIRE O PSDB QUE ESTÁ HÁ 20 ANOS (DES)GOVERNANDO O ESTADO DE SP!!!
Afinal, a PM e a Pol Civil do Estado de SP estão surradas e sucateadas pelos governadores tucanos (psdb)!!! E pior ainda, o (des)governo de SP nem pede ajuda ao Gov Federal com a UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) como as instaladas com sucesso no RJ. Não tem jeito… Basta tirar o PSDB que destrói SP há 20 anos!
Porf. Araujo Moreira. Quero ser bastante breve. O problema da alta da criminalidade, não se cpaSSA PELO AUMENTO DA REPRESASÃO OU POLICAL ETADUAL, FEDERAL OU MUNICIPAL, mas sim Os nossos governates precisam de encher os bolsos dos grandes empresários e os seus., Parar de fazer, obras faraonicas, cuidar da saude, educação ,salarios dignos, emprego. Assim um povo culto com salario digno, não sai as ruas para roubar e matar. AGORA CADEIA SIM TEM QUE CONTINUAR EXISTINDO PARA OS LADRÕES DE COLARINHO BRANCO,
Acho que o senhor Fernando Araújo Moreira tem que sair um pouco de São Carlos e olhar as guardas municipais de grandes cidades como Limeira, Ribeirão, americana entre outras…E acho que o senhor não tem o conhecimento que o governo federal está incentivando a municipalização da segurança, com capacitação e investimento, veja o caso recente de São José dos Pinhais, que recebeu mais de 1 milhão para investimento neste ano, basta ter vontade política e ir atrás dos recursos, e quanto a PM, quem tem que investir na PM é o Estado de SP… E quanto a vc dizer que os guardas não tem treinamento, isso é uma realidade de são carlos, pois em outras cidades tem e muito, inclusive com vários guardas instrutores credenciados pela polícia federal.
E o treinamento que vc diz, não é uma escolha da municipalidade, é padronizado pelo ministério da Justiça, uma grade curricular que não deixa a desejar a nenhuma instituição de segurança pública… e essa conversinha de que os guardas não são preparados é um argumento muito fraco, pois temos profissionais preparados na guarda e com muita disposição para serem treinados, então de o treinamento que o senhor acha adequado, e verás que ‘segurança pública municipal é uma realidade”.