Especialistas avaliam que novo governo de São Paulo esvazia gestão do meio ambiente
"Sistema ambiental paulista, que será dividido com infraestrutura e transportes, pode desaparecer"
O novo governo de São Paulo, que assume em janeiro, deverá esvaziar o papel da Secretaria de Meio Ambiente em um dos Estados com mais problemas nessa área em todo o país, na opinião de especialistas no setor. O governador eleito Tarcísio de Freitas anunciou na semana passada Natália Resende, procuradora federal e consultora jurídica do Ministério da Infraestrutura, para a Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Transportes, acumulando as três pastas.
“Vamos assistir a um abafamento da agenda ambiental de São Paulo, que necessitaria de uma secretaria robusta e única para cuidar de forma multissetorial da área no Estado”, afirma Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam).
Bocuhy argumenta que o sistema ambiental paulista “vai desaparecer, diluído em outras pastas”, embora seja uma das prioridades na realidade contemporânea. “Trata-se de uma manobra política para facilitar crescimento econômico, mas sem qualidade. Os impactos decorrentes deste modelo serão uma conta tão elevada que talvez sequer possa ser paga pelas futuras gerações.”
Segundo o advogado Heitor Tommasini, do Movimento Defenda São Paulo, tanto a Constituição federal como a estadual “consagram o direito fundamental ao meio ambiente e estabelece ordem constitucional de que a gestão governamental, em matéria ambiental, é prioritária e transversal a todas as demais políticas de Estado, impedindo que a gestão ambiental seja relegada a papel secundário ou meramente burocrático”.
De acordo com Yara Schaeffer-Novelli, do Instituto Oceanográfico da USP, “a junção das pastas da logística, transportes e infraestrutura com a do meio ambiente, que é encarregada dos grandes temas da atualidade mundial como água, energia, mudanças do clima, desenvolvimento sustentável, conservação e restauração de oceanos e biomas, é criar uma verdadeira Torre de Babel, sem expectativa de ‘sinergia’, mas sim de retrocesso com respeito à ciência e a qualidade de vida pelo Estado de São Paulo”.
Na opinião do presidente do Proam, a área ambiental hoje é altamente especializada, multidisciplinar e multissetorial. “Para fazer uma boa gestão ambiental o sistema ambiental tem de ter independência e capacidade de interlocução com todos os setoriais, para implementar sua transformação para a sustentabilidade. Nunca pode ser ao contrário, que só vai gerar contradições e conflitos de interesse”, afirma. “É um retrocesso e estaremos de volta aos anos 70 do século passado”, conclui.
