Após tragédias envolvendo crianças em piscinas na cidade, o vereador Edson Ferraz (MDB) apresentou um requerimento à Prefeitura solicitando informações sobre normas de segurança em piscinas públicas, privadas e coletivas.
O parlamentar também está elaborando um Projeto de Lei que pretende estabelecer regras obrigatórias para prevenção de acidentes por afogamento e sucção, voltadas especialmente a locais com acesso infantil, como escolas, academias, clubes, hotéis, condomínios e residências.
“O ano de 2025 ficará marcado por uma dor profunda. Perdemos três crianças em acidentes com piscinas. Tragédias que poderiam ter sido evitadas com medidas simples de segurança. Não podemos nos calar diante disso”, afirmou Ferraz durante sessão na Câmara.
O projeto em elaboração seguirá padrões da ABNT (NBR 10.399/2018) e legislações federais, contemplando a instalação de cercas de proteção, alarmes de movimento, tampas antiaprisionamento em ralos, lonas de cobertura segura e a exigência de laudo técnico emitido por engenheiro especializado.
“Vamos construir uma lei equilibrada, que oriente e previna, sem ser punitiva. Nosso compromisso é com a proteção da infância e com a responsabilidade pública”, reforçou o vereador.
O requerimento segue em análise, e o projeto deve ser finalizado e divulgado à população nas próximas semanas.
