Justiça eleitoral mantém Descalvado sem prefeito
A cidade de Descalvado mantém a indefinição sobre quem irá assumir a vaga de prefeito em 2013. Com o recesso do Judiciário que se inicia nesta sexta-feira, 21, os processos que correm contra os candidatos Luis Antônio Panone (PPS) e José Carlos Calza (PSDB) ficam suspensos até 6 de janeiro.
Panone, com suspeita de compra de voto, processo que tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Calza, enquadrado pelo Supremo Tribunal Eleitoral (STE) como “ficha suja”. Em tese, eles estão fora da Prefeitura, até que se defina pelo arquivamento dos processos ou uma nova eleição na cidade, no ano que vem.
Com esse quadro, o vereador que em 1º de janeiro assumir a presidência da Câmara irá automaticamente comandar a Prefeitura até que se tenha uma definição da Justiça sobre o novo prefeito.
Como os vereadores também acabaram de ser eleitos e a Câmara traz renovação do seu quadro, a especulação está correndo solta nos corredores políticos de Descalvado.
Nos bastidores, despontam os nomes do vereador Sebastião José Ricci (PP) que apoiou Panone nas eleições e Edevaldo Benedito Guilherme Neves (PMDB) da coligação que apoiou Calza.
A primeira sessão da Câmara acontecerá em 1º de janeiro, presidida pelo vereador Henrique Fernando do Nascimento (PMDB) que obteve o maior número de votos na cidade. Ele foi eleito com 1.302 votos. Nessa sessão se define o novo presidente que comandará o Legislativo por dois anos.
ENTENDA O CASO
José Carlos Calza, do PSDB, que recebeu nas urnas o maior número de votos – foram 9.757 – em 7 de outubro, foi impedido de registrar a candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi baseada na Lei da Ficha Limpa. Calza teve as contas da Prefeitura desaprovadas pelo Tribunal de Contas Estadual e pela Câmara de Vereadores, referentes ao exercício de 1995. Elas foram caracterizadas pela Justiça Eleitoral como atos dolosos de improbidade administrativa e “insanáveis”.
Contudo, Calza entrou com um recurso no TSE que ainda não foi julgado.
Panone, que tem a candidatura à reeleição sustentada por uma liminar do TRE que suspendeu a cassação do seu registro de candidatura, desde 4 de setembro, não foi diplomado em 6 de dezembro. Nas eleições, ele obteve 8.615 votos.
Ele foi denunciado pela coligação de Calza ainda em setembro, por compra de voto através de uma cesta básica. Panone se defendeu dizendo que caiu em uma armadilha. Justificou, a seu favor, que o pedido de cassação do registro de candidatura feito pelo juiz eleitoral Rafael Guarisco não percorreu os trâmites legais ao não ouvir todas as testemunhas do caso.
O relator do caso, juiz eleitoral do TRE, Paulo Hamilton, disse: “Assim, de rigor o reconhecimento do cerceamento de defesa dos recorrentes e, consequentemente, da nulidade da sentença” a decisão ocorrida em 12 de dezembro. Entretanto, o processo não retornou para Descalvado e continua no TRE para nova apreciação para confirmar ou anular a decisão do juiz eleitoral.
