14 de Julho de 2024

Dólar

Euro

Política

Jornal Primeira Página > Notícias > Política > Justiça Eleitoral nega representação do PT contra Marquinho Amaral por propaganda antecipada

Justiça Eleitoral nega representação do PT contra Marquinho Amaral por propaganda antecipada

O PT acusou Marquinho de, em seu perfil na rede social Whatsapp, fazer ataques diretos ao ex-Prefeito Newton Lima

13/06/2024 16h46 - Atualizado há 1 mês Publicado por: Redação
Justiça Eleitoral nega representação do PT contra Marquinho Amaral por propaganda antecipada

A juíza Gabriela Muller Carioba Attanasio, da 410ª Zona Eleitoral, negou representação de propaganda eleitoral antecipada feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Presidente da Câmara, vereador Marquinho Amaral (Podemos). O PT acusou Marquinho de, em seu perfil na rede social Whatsapp, fazer ataques diretos ao ex-Prefeito e atual pré-candidato à Prefeitura de São Carlos, Newton Lima com finalidade exclusivamente política, com nítido viés eleitoral.

Com base em tais fundamentos, o PT requereu que fosse deferida a medida liminar, para compelir Marquinho a remover as publicações apresentadas, com proibição de vir a repostá-las ou postar conteúdo de semelhante natureza. Requereu, ainda, pagamento de multa por propaganda eleitoral antecipada. A liminar foi negada.

Segundo a juíza, embora Marquinho tenha utilizado termos contundentes, não são suficientes para macular a honra do candidato Newton Lima. “No caso em tela, ausente pedido explícito de ‘não voto’, que também não pode ser extraído do conjunto da obra. Ademais, não se vislumbra a imputação de condutas ilícitas à honra e à dignidade de adversários de forma genérica e descontextualizada, mas o uso de termos que, ainda que contundentes (…) não extrapolam os limites de mera crítica política, demonstrando apenas insatisfação com a gestão do Executivo municipal. Assim, não restou configurada a propaganda eleitoral negativa. Ante o exposto, julgo improcedente a representação formulada”, disse a juíza.

Recomendamos para você

Comentários

Assinar
Notificar de
guest
0 Comentários
Comentários em linha
Exibir todos os comentários
plugins premium WordPress
0
Queremos sua opinião! Deixe um comentário.x