A Operação Cavalo de Troia, deflagrada pelo Ministério Público em Bauru, expôs um esquema que, segundo o GAECO, teria usado a própria estrutura da administração pública para favorecer uma empresa em uma concessão de R$ 5,2 bilhões. Em São Carlos, poucos dias depois, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu uma licitação de R$ 36 milhões após identificar uma série de problemas que podem comprometer a competitividade do certame. Os casos são diferentes, mas o episódio de Bauru mostra o que pode vir a acontecer em São Carlos, caso licitações com indícios de direcionamento venham a ocorrer.
Em Bauru, a investigação aponta que o suposto direcionamento não teria surgido apenas com a publicação do edital. Segundo o Ministério Público, agentes públicos, representantes de empresa privada, consultores e intermediários teriam participado de diferentes etapas da estruturação da concessão, desde os estudos técnicos até a definição das exigências de habilitação e pontuação. O contrato, com duração prevista de 30 anos, é estimado em R$ 5,3 bilhões e seria o maior já projetado pelo município.
Em São Carlos, o Pregão Eletrônico nº 061/2026 prevê um contrato de até dez anos e valor máximo de R$ 36.075.761,20 para reunir serviços de limpeza, portaria, manutenção de áreas verdes, controle de pragas e manejo de piscinas nas escolas municipais. O TCE-SP determinou a suspensão do procedimento antes da realização do pregão e apontou uma extensa relação de questionamentos.
Entre eles estão possíveis restrições à livre concorrência, exigências consideradas desproporcionais de capacidade técnica, regras de qualificação econômico-financeira, recolhimento antecipado de garantia de proposta, exigência de patrimônio líquido de 10% sobre o valor do lance, bloqueios por IP e critérios de sancionamento. Na avaliação do conselheiro Renato Martins Costa, manter o edital nas condições originais poderia alterar substancialmente as condições de participação na disputa e gerar risco à ordem legal.
Também chamou atenção o fato de o edital reunir, em um único contrato, um conjunto amplo de serviços que normalmente envolve empresas de diferentes especialidades. Especialistas consultados pela reportagem apontaram que essa estrutura poderia favorecer uma empresa específica.
O que aproxima os episódios é a necessidade de atenção sobre a forma como contratos públicos de grande porte são estruturados. O caso de Bauru mostra que um processo de contratação pode ser comprometido muito antes da assinatura do contrato, enquanto, em São Carlos, os questionamentos foram identificados antes da realização do pregão. Agora, resta aguardar os próximos passos das autoridades e das instituições na fiscalização dessas contratações milionárias.
De acordo com informações, o prefeito Netto Donato, ciente da manifestação do TCESP, já determinou a adoção de providências para que o edital seja adequado à legislação e garanta o uso mais racional e adequado possível dos recursos públicos.
