Massafera pede que Promotoria da Infância tenha atuação exclusiva
O deputado estadual Roberto Massafera reuniu-se na última semana com o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, a quem solicitou que o Ministério Público da Vara da Infância e Juventude de São Carlos atue exclusivamente nas questões relacionadas às crianças.
Segundo Massafera, o procurador-geral se comprometeu a resolver a questão no menor prazo possível. A mudança deve garantir que Ministério Público concentre seus esforços nas questões complexas que envolvem a Infância e Juventude.
A reivindicação partiu do presidente do Cepam, Lobbe Neto, e do promotor da Infância e Juventude do município, Mário José Corrêa de Paula. Eles se encontraram com o deputado Roberto Massafera durante vista a nova sede do Abrigo Infantil “Cláudia Picchi Porto”.
“O Ministério Público da Infância e Juventude tem uma atuação importante em São Carlos na defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. É nosso dever preservar e dar condições para que as instituições que cuidam desse tema façam seu trabalho da melhor forma possível”, comentou o deputado Roberto Massafera.
Funções – Além de atuar diretamente nos casos que envolvam menores infratores ou em situação de risco, o Ministério Público de São Carlos também trabalha em parceria com os poderes Executivo e Legislativo municipais na elaboração de programas e projetos de lei de atenção à criança.
Apesar da sua relevância, o promotor da Vara da Infância e Juventude acumula atribuições em casos de crimes dolosos contra a vida, inclusive júri, integralidade das execuções penais, controle externo da atividade policial e funções criminais junto à 2ª Vara Criminal da comarca de São Carlos.
Na avaliação do deputado Roberto Massafera, essa sobrecarga de atividades prejudica a atuação conjunta da Promotoria com as demais instituições do município. Em audiência com o procurador-geral, o parlamentar também argumentou que a atribuição exclusiva da Vara da Infância e Juventude à questões relativas à criança é uma antiga reivindicação da cidade.
