Normando deixa PSDB e pode perder mandato
O vereador Normando Lima anunciou na tarde desta terça-feira (27) que esta deixando o PSDB por divergências políticas com a aproximação de pessoas que fazem da parte da Frente Ampla. O parlamentar está se filiando ao Partido Verde (PV). Apesar de não citar nomes, Lima não concorda com a aproximação do grupo liderado por Airton Garcia (DEM) ao PSDB.
“Eu não concordo com a aproximação de pessoas que não acrescenta em nada a filosofia do PSDB. Este é meu descontentamento. Não estou e não ficarei ao lado de pessoas de candidatos que não compõe a idéia original do PSDB”, afirmou Lima.
O convite do PV aconteceu a algumas semanas, quando iniciou de fato a aproximação de Airton Garcia e Paulo Altomani (PSDB). “Recebi o convite do PV que tem uma filosofia pragmática parecida e origens dentro do PSDB”, disse o vereador.
Normando Lima, que foi o vereador mais votado nas eleições de 2008 com 4.449 votos, pode ainda sofrer um pedido de perda de mandato, uma lei que a legislação vigente e a decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiram que os mandatos obtidos nas eleições, pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores), pertencem aos partidos políticos ou às coligações e não aos candidatos eleitos. A decisão foi proferida como resposta à Consulta (CTA) 1398 do Partido da Frente Liberal (PFL), atual Democratas (DEM). “Eu tenho um compromisso da direção do PSDB que ninguém irá pedir o meu mandato”, afirmou o vereador.
Para o advogado Luis Donizete Luppi, Lima poderia deixar o PSDB em duas situações, a primeira se filiar em um novo partido, a segunda forma é uma divergência com o partido que o impeça de exercer o mandato. “Se ele sair do partido ele pode ser enquadrado na lei de infidelidade partidária. Em 30 dias o partido pode pedir sua cadeira na Câmara. Ocorrido os 30 dias e se o seu partido não se manifestar, o primeiro suplente ou o Ministério Público pode solicitar então o mandato o parlamentar”, explicou Luppi.
VICE-PREFEITO – Normando negou que sua saída do PSDB tenha haver com uma possível candidatura a vice-prefeito na chapa com Walcenyr Bragato . “Quero ser vereador, não tenho nenhuma intenção de ser candidato a prefeito ou a vice-prefeito”, finalizou. (JEFERSON VIEIRA){jcomments on}
