“Número de crianças por classe tem respeitar a lei”, afirma Lineu
No caso da Helena Dornfeld, além da superlotação, existe uma lista de espera de 6 crianças para a Fase 5 e uma sala vazia
Ao visitar a Escola Municipal Helena Dornfeld, na Vila São José, nesta terça-feira (11), o vereador Lineu Navarro (PT) comprovou a superlotação das salas, que deveriam ter 18 crianças e estão atendendo cerca de 23 crianças.
Por tratar-se de uma escola que atende crianças de 3 a 6 anos em período integral existe a necessidade de que elas tenham um horário e espaço reservados para o descanso, para o dormir.
O Plano Municipal de Educação (Lei Municipal n. 17.492, de 22 de junho de 2015) estabelece que deve ter um professor para 15 educandos com idade de 3 a 4 anos (Fase 3), um professor para 18 educandos com idades de 4 a 5 anos (Fase 4) e um professor para 20 educandos de 5 a 6 anos (Fase 6).
Também a Resolução do Conselho Nacional de Educação n. 01, de 17 de outubro de 2004, fixa 18 crianças de 3 a 4 anos para 1 professor e 20 crianças de 4 a 5 anos para 1 professor.
“As legislações não são respeitadas pela Secretaria Municipal de Educação. Recebemos denúncias de crianças que estão dormindo nos corredores, porque a sala não comporta todas deitadas. Isso, porque as salas tem capacidade para até 18 crianças, mas estão adaptando para 23 crianças, gerando essa superlotação”, relata o vereador.
No caso da Helena Dornfeld, além da superlotação, existe uma lista de espera de 6 crianças para a Fase 5 e uma sala vazia. “Devem abrir uma nova classe, que as duas questões seriam resolvidas”.
