PPL obtém registro e lança candidatos a vereadores
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram, na noite de terça-feira (4), o pedido de registro do Partido Pátria Livre (PPL), que utilizará o número 54. A decisão foi unânime. Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Com a decisão, o PPL poderá participar das eleições municipais do próximo ano.
Para o presidente local do PPL, Leandro Severo, a aprovação do partido pelo TSE demonstra a força da militância da sigla, que conseguiu reunir as assinaturas necessárias em todo o Brasil. Severo disse ainda que o trabalho agora é dar continuidade às diretrizes do 1º Congresso Municipal. “Até sexta-feira temos que enviar a lista de filiados para o Cartório Eleitoral, principalmente daqueles que desejam ser candidatos”, explica.
Severo garante que a chapa de vereadores do partido terá pelo menos 15 nomes. “Temos no mínimo 15 companheiros fortes para concorrer as eleições municipais”.
ELEIÇÕES – O PPL aspira indicar o nome a vice-prefeito de Barba, uma vez que Emerson Leal, atual vice, é do partido. “É natural que todo partido aspire indicar um nome para a chapa majoritária, temos quadro para isso”, alega o presidente.
Sobre a união da oposição, Severo foi categórico em afirmar que ainda é cedo para falar em composições, mas que vê uma dificuldade na união da oposição. “É legítimo que os partidos façam suas discussões. Não quero interferir em assuntos de outros partidos, mas o que a gente vê pela cidade é que a oposição possui muita dificuldade para concretizar a aliança”.
Para Severo, o PPL está preparado para uma realidade de união de forças contra o atual governo Barba, no qual o partido faz parte. “Vamos apresentar um conjunto de realizações. O povo de São Carlos vai decidir pelo o que é melhor. E o melhor é continuar desenvolvendo São Carlos”, finalizou.
TSE – De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9096/1995) e a Resolução 23.282/2010 do TSE, a criação de um partido pressupõe o apoio mínimo de 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados na última eleição, percentual equivalente a cerca de 490 mil eleitores. Esse apoio deve estar distribuído em pelo menos nove Estados (um terço), entre outros requisitos previstos na legislação.
De acordo com o voto da ministra Cármen Lúcia, o PPL cumpriu todas as exigências legais para o deferimento do registro. Não houve pedidos de impugnação. Ainda segundo o voto condutor da ministra, o Partido Pátria Livre coletou o número suficiente de assinaturas, com o apoio de 482.811 eleitores, conforme certificado pelos tribunais regionais eleitorais dos estados. A PGE atestou o caráter nacional do partido, que atingiu 492 mil apoiamentos acima dos 491 mil exigidos pela legislação.
A legenda organizou e encerrou a coleta de mais de 1,2 milhão de assinaturas em 22 unidades da Federação.
O partido obteve o Registro de Órgão de Partido Político em Formação (ROPPF) junto aos TREs de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará, Distrito Federal, Pará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso, totalizando 11 Estados e, novamente, superando o mínimo exigido pela legislação eleitoral. (Com informações do TSE)
