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Prefeitura e Câmara querem debate para atualizar Plano Diretor

Primeiro ato oficial para começo dos trabalhos será formulação de comissão de estudos na Câmara Municipal, nas próximas semanas

28/01/2023 10h40 - Atualizado há 1 ano Publicado por: Redação
Prefeitura e Câmara querem debate para atualizar Plano Diretor

A Prefeitura de São Carlos, com o apoio da Câmara Municipal, quer debater, em breve, a revisão do Plano Diretor Municipal. Entre as instituições, o assunto já está em estudo e, com a revisão, temas como a modernização da mobilidade e do desenvolvimento urbanos devem ser discutidos para o aprimoramento das políticas públicas e geração de melhorias estruturais e qualidade de vida da população.

O primeiro ato oficial para o começo dos trabalhos será a formulação de uma comissão de estudos que será criada com a Câmara Municipal nas próximas semanas. A última atualização do Plano Diretor aconteceu em 2016 e, de lá para cá, algumas novas demandas surgiram e não estão contempladas na versão atual do Plano.

Conforme o secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Will Marques, este e outros fatores justificam a adequação da legislação. “Na última versão do Plano Diretor, por exemplo, existiam prazos para realizar decretos regulamentando o Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e a mobilidade urbana e que serão abrangidos, agora, com a finalização dos estudos feitos sobre estes temas nestes anos. Também temos questões como o transporte por aplicativo, que não existia em São Carlos em 2016 e hoje muita gente usa. Fora os piscinões, que mal se falava naquela época e atualmente são ações mitigadoras para o problema da drenagem e que precisa ser debatido para esta revisão do documento”, recorda Will.

Segundo Netto Donato, secretário municipal de Governo, um cronograma será estabelecido para a modernização do Plano Diretor com atenção especial para o trabalho integrado e a participação popular. “Este é um trabalho complexo, segmentado e que será formatado em conjunto com diversos órgãos. Precisamos chamar a participação popular e técnica na formulação do Plano Diretor e não podemos nos esquecer de olharmos para a parte ambiental e a sustentabilidade. Além disso, a Câmara Municipal terá importância fundamental neste processo, seja por meio de suas diversas Comissões Permanentes ou no apoio com a realização de audiências públicas e de outros dispositivos para que, daqui a mais ou menos um ano, a gente consiga concluir esta revisão com sucesso”, disse Donato.

“A Câmara Municipal tem cobrado, não somente desde o início do meu mandato como presidente neste ano, mas também pelo meu antecessor na presidência, Roselei Françoso, para que a Prefeitura, juntamente com o Ministério Público e a sociedade civil organizada, possa adequar o Plano Diretor à atual realidade da cidade. Nós estamos perdendo muitos empreendimentos para municípios como Ibaté, por exemplo, em que muitas pessoas vinham trabalhar em São Carlos e hoje está acontecendo o contrário. A Câmara tem essa preocupação e, em outras ocasiões, eu já cobrei a Prefeitura para que juntos, com nossa expertise, possamos realizar as alterações necessárias para que São Carlos tenha um crescimento adequado, com qualidade de vida, respeito ao meio ambiente e melhoria na economia. Vamos fazer um grande movimento para que esse Plano seja o melhor possível e para que possamos pensar não em uma São Carlos de 2023, mas de 2030”, finaliza o presidente da Câmara, vereador Marquinho Amaral.

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