Prefeitura especifica proposta ao SINDSPAM
Foi apresentada proposta de 6,56% de reajuste ao funcionalismo
A Prefeitura de São Carlos, por meio de representantes das secretarias municipais de Fazenda e de Gestão de Pessoas se reuniu na tarde desta segunda-feira (24), no Paço Municipal, com os diretores do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais (SINDSPAM) para debater o acordo coletivo de trabalho dos servidores públicos.
Após as negociações e observando questões como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou em 5,06% no período, o Poder Executivo oficializou a proposta de 6,56% de reajuste salarial, sendo 5,06 do IPCA mais 1,5% de aumento real para todos os servidores concursados ativos e inativos da administração direta e indireta.
Já para o ticket refeição o aumento proposto foi de R$ 195,00 (passando de R$ 1.005,00 para R$ 1.200,00) e redução da porcentagem de contribuição do servidor público na cesta básica. Para a faixa salarial I a redução permanece em 5%, para a Faixa Salarial II passa de 20% para 15% e para a faixa III de 60% para 40%.
A Secretaria de Fazenda estudou todos os impactos para os cofres públicos e com 6,56% de reajuste o município poderá manter as contas públicas equilibradas. “O impacto na folha de pagamento vai ser de R$ 2,8 milhões ao mês. “Com 6,56% de reajuste a folha da Prefeitura vai passar de R$ 43,2 milhões para R$ 46 milhões mensais com os encargos. Já o limite prudencial vai chegar a 48,55%, ainda abaixo do máximo que é de 51,3%”, revelou Mário Antunes, secretário de Fazenda.
Ana Beatriz Sodelli, secretária municipal de Gestão de Pessoas, explicou como será o reajuste. “Os salários dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, incluindo inativos e pensionistas, e dos conselheiros tutelares ficam revisados no percentual de 6,56%. Ficam excluídos os subsídios e vencimentos do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, secretários adjuntos e os cargos em comissão da administração direta e indireta, inclusive dos dirigentes da administração indireta. As funções gratificadas na administração direta e indireta também não receberão a revisão”, explicou Sodelli.
Lucinei Custódio, vice-presidente do SINDSPAM, confirmou que nesta terça-feira (25/03), a partir das 18h em primeira convocação ou às 18h30 em segunda chamada, no salão social do SINDSPAM, localizado na Rua dos Ferroviários, 81, na Vila Prado, será realizada assembleia para votação da aprovação ou rejeição da proposta.
O presidente do SINDSPAM, Adail Alves de Toledo, Gilberto Rodrigues Antunes, diretor e a vereadora Raquel Auxiliadora também participaram da reunião.
