Projeto de Freire impõe “Cidade Limpa” a partir das próximas eleições
Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal quer impedir a poluição visual a partir da campanha eleitoral de 2012. A iniciativa do Vereador Equimarcilias de Souza Freire (PMDB) tem o objetivo de proibir a utilização de calçadas e qualquer outro espaço público, como praças, canteiros centrais e outros, para a divulgação de propaganda eleitoral de candidatos ou de partidos.
O projeto, no artigo segundo, proíbe a colocação de faixas, placas, banners ou materiais de publicidade similares. O documento também veta o uso de pessoas para portar a publicidade nestes espaços assim como materiais amarrados por cordas ou arames. No artigo terceiro, o projeto prevê que os infratores devem retirar o material a partir da notificação da Prefeitura Municipal. O texto ainda prevê que o Poder Executivo deverá expedir normas complementares para regulamentar a lei e exigir seu cumprimento.
Freire afirma que a proibição da pintura dos muros nas últimas eleições levou vários candidatos a usarem e abusarem das calçadas e passeios públicos, que foram abarrotados de propaganda eleitoral.
“Candidatos usaram e abusaram de calçadas e passeios públicos com placas que acabaram dificultaram a visão de motoristas e também o tráfego dos pedestres, assim como pessoas esticando publicidade na faixa de pedestres nos cruzamentos quando o sinal estava vermelho. Meu objetivo é acabar com a sujeira da cidade em período eleitoral. Assim, a poluição visual vai terminar”, ressaltou o parlamentar.{jcomments on}
