PSOL aciona MP para denunciar condições de prédio que abriga secretarias
O advogado Flávio Lazarotto, que representa o diretório jurídico do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), encaminhou denúncia ao Ministério Público (MP) que aponta, segundo ele, as condições precárias de um prédio localizado na esquina da avenida São Carlos com a rua Major José Inácio. O imóvel, alugado pela Prefeitura, abriga, atualmente, as secretarias de Saúde, Infância e Juventude, Obras Públicas e o Orçamento Participativo. Antes, o local recebia a Coordenadoria de Meio Ambiente e a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia, que se instalaram recentemente na rua Jesuíno de Arruda, entre as ruas São Paulo e Rui Barbosa.
O promotor público Sérgio Domingo de Oliveira recebeu o caso e o encaminhou para providências do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura.
Segundo Lazarotto, a denúncia ocorreu após o envio de imagens que retratavam a situação das instalações elétricas. “O prédio não tem a menor condição de segurança”, relata.
As imagens anexadas à denúncia mostram fios elétricos e de conexão à internet espalhados pelo chão, sem instalação adequada. Uma das fotos mostra um cabo ligado à caixa distribuidora de energia, também sem proteção.
De acordo com o advogado, se o prédio for alvo de algum incidente em função das instalações elétricas, pode influenciar a rotina dos moradores do prédio de onze andares. “Não faz muito tempo, a Prefeitura fez um trabalho com os bombeiros de vistoria em bares e restaurantes e chegou a fechar alguns estabelecimentos, entretanto, os prédios públicos são mantidos sem segurança”, desabafa.
Lazarotto espera que o Ministério Público estipule um prazo para a solução do problema. “As instalações são bem deficientes. O que esperamos é que o caso seja resolvido”, explica.
Em setembro de 2012, foi apresentado um relatório indicando irregularidades do prédio. As principais apontadas na vistoria pelo Corpo de Bombeiros foram: a não existência de identificação da bomba de incêndio no quadro de energia elétrica; abrigos de mangueiras e hidrantes não possuíam sinalização de solo; faltavam placas de sinalização nos vidros de abrigos; o sistema de iluminação de emergência está em condição precária; não existe corrimão em ambos os lados da escada; o hidrante do subsolo e o quadro de força geral estavam obstruídos.
Prefeitura vai desocupar o prédio em 30 dias
A assessoria de imprensa da Prefeitura de São Carlos informou, por meio de nota, que vai desocupar o prédio localizado na esquina da Avenida São Carlos com a rua Major José Inácio. O prazo estipulado é de 30 dias e o município estuda locais para abrigar as secretarias.
De acordo com a nota, já saíram do prédio as secretarias de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia e Obras e Serviços Públicos. Permanecem no prédio Saúde, Infância e Juventude e o Orçamento Participativo.
A Prefeitura informou que o custo mensal com o aluguel do prédio é de R$ 18 mil. “A atual administração já recebeu o prédio em péssimas condições e por isso optou em não fazer a reforma necessária, já que o laudo do Corpo de Bombeiros apontou irregularidades e já havia planos de realocar as secretarias ali instaladas”, termina a nota.
A reportagem do Primeira Página entrou em contato com o promotor público Sérgio Domingo de Oliveira, que por meio da sua assessoria, informou que encaminhou o pedido de providências para regularização do prédio à Prefeitura e ao Corpo de Bombeiros.
Bom poderiam dar um pulinho lá no SAAE, diversos extintores fora do prazo de validade.
Fica a dica.
Mais fácil um cidadão morrer na rua e em casa pela violência que vivemos do que num estabelecimento comercial ,agora esse prêdio sera que vale o aluguel que a prefeitura paga
QUE BELO EXEMPLO DA PREFEITURA PARA COM A CIDADE, COBRA DOS OUTROS MAS NÃO CUMPRE ELA ASA EXIGENCIAS, PIOR É A CARA DE PAU DO SECRETARIO TENTANDO JUSTIFICAR O INJUSTIFICAVEL,MUDA ALTOMANI MANDA ESSA CAMBADA EMBORA QUE SEU GOVERNO AINDA ESTÁ NO COMEÇO. AINDA DÁ PARA DAR UMA VIRADA.