Marcos Escrivani
A política de Itirapina ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira, 11. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu efeito suspensivo ao recurso apresentado pela Câmara Municipal e derrubou a liminar que havia reconduzido a vereadora Elisabete de Oliveira Silva, a Bete do Broa, ao cargo no início deste ano.
A decisão é do desembargador José Orestes de Souza Nery, que analisou o Agravo de Instrumento interposto pelo Legislativo municipal.
Ela havia retornado ao cargo
No começo de 2026, Bete do Broa havia conseguido na Justiça uma liminar suspendendo os efeitos do Decreto Legislativo nº 04/2025, que determinou sua cassação. Com isso, foi reintegrada ao mandato, retomando participação em sessões, votações e demais prerrogativas parlamentares.
A decisão previa, inclusive, multa diária em caso de descumprimento.
O que decidiu o Tribunal agora
Ao analisar o recurso da Câmara, o desembargador entendeu, em juízo preliminar, que deve prevalecer neste momento a presunção de legitimidade do ato administrativo que resultou na cassação.
Com isso, foi concedido efeito suspensivo ao recurso e revogada a tutela de urgência que havia garantido o retorno da vereadora.
Na prática, a cassação volta a produzir efeitos até que o mérito do processo seja analisado de forma definitiva pelo Tribunal.
Clima político segue tenso
O caso continua gerando forte repercussão na cidade. Aliados da vereadora falam em perseguição política, enquanto parlamentares defendem que o processo seguiu os trâmites legais e que a decisão do TJ reforça a autonomia da Câmara.
O processo ainda terá novos desdobramentos, e a decisão final dependerá do julgamento do mérito pelo colegiado.
